MPE pede cassação do mandato do prefeito e do vice-prefeito de Candeias

O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou parecer favorável à cassação dos mandatos do prefeito de Candeias, Sargento Francisco, e do seu vice, Bom Jorge. A promotoria solicitou ainda a inelegibilidade dos gestores, pelo prazo de oito anos. As decisões se referem a ações do período eleitoral de 2012, em que investigações identificaram a prática de conduta vedada – por um período eleitoral, gestores públicos ficam proibidos de praticar algumas condutas, entre elas a contratação, nomeação ou demissão de pessoal.De acordo com o promotor Hugo de Santana, responsável pelo parecer do processo, pouco antes do período de vedação eleitoral (iniciado em 17 de julho), foram contratados cerca de 1,5 mil servidores. “Diante da proximidade das eleições e do elevado número de funcionários contratados sem concurso público, nós concluímos que essas contratações tinham como objetivo favorecer a campanha do atual prefeito”, explicou o promotor ao Bahia Notícias. O prefeito e o vice-prefeito de Candeias foram investigados também por abuso de poder político e econômico.O processo está agora sob responsabilidade do juiz eleitoral, que deve decidir pela manutenção ou não do parecer da promotoria. Conforme informou o advogado Manoel Nunes, que ingressou com a ação na Justiça em parceria com o advogado Janjório Vasconcelos, se a decisão do juiz reafirmar a do MPE e couber recurso, os acusados deverão recorrer fora do cargo. “A decisão tem execução imediata e o recurso não tem efeitos suspensivos”, finalizou Nunes.