30 de mai de 2016

Municípios de diferentes regiões da Bahia receberão apoio do governo do Estado para os festejos juninos neste ano. A Bahiatursa, responsável pelo fomento do São João, publicou o edital de chamamento no Diário Oficial do Estado, da última quinta-feira (26/5). Serão R$ 8 milhões em recursos direcionados para os festejos realizados entre 6 de junho e 1º de julho, incluindo cinco categorias variando de R$ 20 mil a R$ 100 mil. Contudo, este ano, os cerca de 250 municípios que poderão receber recursos públicos terão que se enquadrar à novas normas para angariarem os investimentos. Em 2016 passa a vigorar cotas para os forrozeiros, ou Lei da Zabumba, como ficou conhecida durante aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia, no ano passado. 60% da verba pública investida para contratação de músicos no período deve ser destinada aos artistas de forró. Nesta lista incluem forrozeiros, sanfoneiros, cordelistas e outros artistas locais. A fiscalização do cumprimento da Lei fica por conta da Bahiatursa, com acompanhamento do Ministério Público. No ano passado, o MPE recomendou a suspensão da programação do São João da Bahia pedindo a demonstração da razoabilidade dos gastos frente ao orçamento do Estado. Em 2015, o governo disponibilizou R$ 17 milhões para a festa, porém, em 2016 este valor já foi reduzido para os R$ 8 milhões. Vale lembrar que, infelizmente, devido a inadimplência da prefeitura de Itapitanga junto ao governo do estado, impossibilita o município de firmar convênio para pleitear esses recursos para o São João.

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