2 de nov de 2016

A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, acredita que as cidades baianas irão fechar o ano fiscal com tranquilidade. A dirigente considera que recursos oriundos da repatriação trarão "fôlego" para as prefeituras baianas no fechamento de contas. De acordo com a presidente, o que tem preocupado todos os prefeitos é o índice de pessoal, um problema recorrente de todos os anos, que é reflexo da queda de receita. A Lei da Responsabilidade Fiscal diz que o limite para gastos com pessoal é de 54% da receita líquida municipal. Esse ano, os recursos remanescentes provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também irão auxiliar algumas prefeituras, segundo Maria Quitéria. Ainda de acordo com a também prefeita de Cardeal da Silva, as contas desse ano podem repercutir negativamente ano que vem. “Pode ser que tenha algum problema, mas não agora. Eles ainda serão julgados no próximo ano, porque os recursos entraram nesse ano de 2016, mas só serão utilizados em 2017. Ainda durante cerca de um ano, teremos essa discussão, com relação ao fechamento de contas os municípios”, afirma Maria Quitéria. A UPB aguardava nesta segunda-feira (31) notícias sobre o balanço final da repatriação. Nesta terça-feira (1º), os municípios foram informados pela União qual o valor disponibilizado para cada um deles no próximo ano.

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