20 de jan de 2017

COM MORTE DE TEORI, TEMER VAI INDICAR NOVO RELATOR DA LAVA-JATO

Michel Temer e Alexandre Moraes. Imagem: Estadão.

As autoridades competentes ainda não confirmaram a provável morte do ministro do STF Teori Zavascki. O filho dele, Francisco Zavascki, sim – leia aqui. Caso se confirme que ele foi uma das vítimas fatais do acidente aéreo em Paraty, caberá ao presidente Michel Temer (PMDB) indicar o substituto de Zavascki.O ministro indicado por Temer vai assumir a relatoria dos processos da Operação Lava-Jato. Pelo menos é o que prevê o regimento interno do STF em caso de morte, renúncia ou aposentadoria. Leia o regimento aqui. A regra está na página 35.Em casos excepcionais, a redistribuição é feita pela presidência do STF, “quando o relator estiver licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias” (artigo 68 do regimento do Supremo).

O ministro da Justiça Alexandre de Moraes, muito ligado a Temer, é um dos cotados para a indicação.

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