O relator da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido
(PT-SP) adiantou ao G1 que vai propor em seu parecer final o fim dos
vices em todas as instâncias de governo. Com isso, deixariam de existir
vice-presidente, vice-governadores e vice-prefeitos. O relatório, que
deverá ser apresentado na terça-feira (4) à comissão especial que
discute o tema, também prevê a criação de um fundo para financiar
campanhas eleitorais abastecido em 70% com recursos públicos. Os 30%
restantes viriam de doações de pessoas físicas – atualmente, a
legislação proíbe a doação de empresas a campanhas eleitorais. Outra
mudança prevista no parecer é no sistema de votação das eleições
legislativas. Durante um período de transição seria instituído o voto em
lista fechada, pela qual o eleitor vota em uma relação de nomes
previamente escolhidos pelos partidos. Esse modelo prevê que as vagas
destinadas a determinada legenda são preenchidas pelos candidatos na
ordem em que aparecem na lista. Depois, segundo a proposta do relator,
esse sistema migraria para o distrital misto, por meio do qual metade
das vagas no Legislativo é preenchida por lista fechada e outra metade
pelo voto nos candidatos distribuídos em distritos (cada município ou
estado é dividido em regiões que escolhem seus candidatos internamente).
Atualmente, o eleitor vota diretamente no candidato ou no partido para
preencher as vagas de vereador, deputado estadual ou federal. No caso de
presidente, governador, prefeito e senador, o modelo vigente seria
mantido. Pela regra atual, vota-se diretamente no candidato ou no
partido e é eleito aquele que receber o maior número de votos.
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