25 de abr de 2018

ILHÉUS E UNA: JUSTIÇA SUSPENDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONTRA COMUNIDADE INDÍGENA

Ilhéus e Una: Justiça suspende reintegração de posse contra comunidade indígena
A Justiça Federal suspendeu liminares de reintegração de posse contra índios da tribo Tupinambá, em Ilhéus e Una, no litoral sul baiano. Segundo o G1, as propriedades ficam na região da Sapucaeira, em Ilhéus, e na Fazenda São Roque, em Una. A decisão – favorável aos índios e que partiu de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), reconheceu que as terras ocupadas são tradicionalmente indígenas. Segundo o parecer da procuradora Eliana Péres Torelly, a reintegração de posse dos imóveis rurais foi dada sem amparo jurídico suficiente. Torelly argumenta que o processo de demarcação da terra indígena está em fase de conclusão, e deve beneficiar a comunidade Tupinambá. A procuradora disse ainda que a desocupação seria precipitada e imprudente, além de aumentar os conflitos entre indígenas e os supostos proprietários das terras. No parecer, há relato de agressões e até mortes devido ao conflito. Em posição diferente, Luis Uaquim, presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema, disse que não sabia da decisão. Para ele, a decisão seria uma reintegração pontual, não o reconhecimento das terras.
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