JUSTIÇA AUTORIZA BRADESCO A FECHAR ÚNICO BANCO DE CIDADE NA BAHIA

 

A Justiça da Bahia suspendeu a decisão que obrigava o Bradesco a manter aberta a única agência bancária de Caldeirão Grande, no centro-norte do estado. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu em segunda instância a favor do banco, após a corte ter proibido o fechamento e fixado multa diária de R$ 50 mil. A unidade está fechada desde novembro do ano passado.A decisão inicial foi concedida em ação civil pública movida pelo município. Ao analisar o recurso, a desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro entendeu que o banco cumpriu as exigências regulatórias para encerrar a unidade e que, por ser uma instituição privada, tem autonomia para decidir sobre a manutenção de suas agências.Segundo a relatora, obrigar a reabertura imporia custos operacionais relevantes, como despesas com pessoal, segurança, transporte de numerário, energia e outros encargos.A magistrada destacou ainda que a norma do Banco Central exige apenas comunicação prévia aos clientes e relatório sobre os impactos da mudança. A decisão foi proferida em 12 de novembro, mas o município recorreu e o processo continua em tramitação.A prefeitura, em uma cidade de cerca de 13 mil habitantes, argumenta que o fechamento do único banco prejudica moradores e o comércio. Em 2025, 16 cidades baianas ficaram sem agência bancária. Segundo o Relatório de Agências Bancárias 2025, do Sindicato dos Bancários da Bahia, 48 agências foram fechadas e apenas duas abertas no estado, que hoje possui 756 unidades em funcionamento. (Correio 24h)

GOVERNO PUBLICA MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIMITA PARA 06 MESES O ESTOQUE DE CACAU IMPORTADO

 

O governo federal publicou nesta quinta-feira (12) uma nova medida com o objetivo de fortalecer a produção nacional de cacau e apoiar os produtores brasileiros. A Medida Provisória nº 1.341/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reduz de dois anos para seis meses o prazo do benefício fiscal concedido atualmente à importação do produto.A mudança altera as regras do chamado drawback, regime aduaneiro que permite a suspensão ou isenção de tributos na aquisição de insumos utilizados na produção de itens destinados à exportação. Com a nova regra, empresas que importarem cacau para esse regime terão apenas seis meses para utilizar o produto, limitando a possibilidade de estoque por períodos mais longos.Segundo o governo, a medida busca gerar impactos econômicos, sociais e ambientais positivos, especialmente nas regiões produtoras da Bahia e do Pará, onde a cadeia produtiva do cacau é responsável por grande número de empregos e renda, além de estar associada a sistemas produtivos ligados à conservação ambiental. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a mudança tende a estimular a compra do cacau produzido no país. “Antes, as moageiras poderiam estocar durante dois anos o cacau importado. Agora, esse prazo será reduzido para seis meses, o que deve estimular a compra do cacau produzido no Brasil e gerar mais emprego e renda para os nossos produtores”, afirmou.A medida surge em meio à insatisfação de cacauicultores da Bahia, que recentemente realizaram protestos após a queda no preço da arroba do cacau. Produtores atribuem a desvalorização à importação de amêndoas africanas, que estariam pressionando o mercado interno.Somente neste ano, pelo menos dois navios carregados com cacau africano chegaram ao porto de Ilhéus, no sul da Bahia, o que intensificou as críticas de produtores locais. Eles defendem medidas que priorizem a produção nacional e reduzam a dependência do produto importado.Com a nova regra, a expectativa do governo é equilibrar o mercado e incentivar as indústrias a adquirir mais cacau produzido no Brasil, fortalecendo a cadeia produtiva do setor.

MULTAS POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS PODEM CHEGAR A R$ 1 MILHÃO APÓS NOVO DECRETO DO GOVERNO

 

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um novo decreto que endurece as punições para crimes de maus-tratos contra animais no Brasil. A medida prevê multas que variam de R$ 1.500 a R$ 50 mil, podendo chegar a R$ 1 milhão em casos considerados mais graves.Batizado de “Decreto Cão Orelha”, o texto foi criado em homenagem a um cachorro comunitário que morreu após ser agredido em 4 de janeiro, na Praia Brava, em Florianópolis (SC). O animal era conhecido na região e recebia cuidados de moradores e comerciantes do bairro turístico.Antes da mudança, a legislação previa multas bem menores, variando entre R$ 300 e R$ 3 mil. De acordo com o decreto, o valor da penalidade poderá aumentar em casos com agravantes, como morte do animal, sequelas permanentes, abandono ou reincidência do infrator. Situações consideradas ainda mais graves — como práticas cruéis, crimes contra espécies ameaçadas de extinção, envolvimento de crianças ou adolescentes ou a divulgação das agressões nas redes sociais — poderão elevar a multa acima do limite de R$ 50 mil, com possibilidade de multiplicação do valor em até 20 vezes.Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam crescimento expressivo no número de processos relacionados a maus-tratos contra animais. Segundo levantamento divulgado pelo Senado Federal, 4.919 casos foram registrados em 2025, contra 4.057 em 2024, um aumento de cerca de 21%. Em comparação com 2020, o crescimento chega a aproximadamente 1.900%.O cão Orelha, que inspirou o decreto, vivia há cerca de dez anos na Praia Brava e era conhecido pelos moradores e turistas da região. Segundo a médica veterinária Fernanda Oliveira, que acompanhava o animal, ele era dócil, brincalhão e fazia parte do cotidiano da comunidade, sendo considerado um símbolo de alegria no bairro.

MPF PEDE CONDENAÇÃO DE RATINHO E SBT POR FALAS CONTRA ERIKA HILTON

 

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão acusa Ratinho de praticar discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).Na quarta-feira (11), durante seu programa no SBT, Ratinho questionou a eleição de Erika para a função de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.“Não achei muito justo, não. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”, disse.O MPF pede que o apresentador e o SBT sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões em danos coletivos e solicita que a emissora retire imediatamente a fala de Ratinho das redes sociais e do site da emissora. O promotor responsável pelo caso ainda pediu que o apresentador seja condenado a publicar uma retratação.Após a divulgação do comentário de Ratinho, a deputada informou que também entrou com um processo contra o apresentador.Outro lado Em nota à imprensa, o SBT afirmou que as declarações não representam a opinião da emissora.“O SBT repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores”, disse a emissora. (Agência Brasil)

PM TEM 100% DO CORPO QUEIMADO APÓS EXPLOSÃO DE GÁS DE BOTIJÃO DENTRO DE RESIDÊNCIA NO INTERIOR DA BAHIA

 

A Polícia Militar da Bahia informou que uma ocorrência foi registrada por volta das 13h50, na Rua Osvaldo Cruz. Uma guarnição do 20º Batalhão foi acionada pelo CICOM para prestar apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) após a informação de uma explosão em uma residência.A reportagem do site PA4, parceiro do Bahia Notícias, informa que o militar teve 100% do corpo atingido por queimaduras de segundo e terceiro grau, sendo necessário realizar intubação e indução ao coma na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Paulo Afonso.Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia também esteve no local da ocorrência, realizando o rescaldo e a interdição da área atingida pela explosão.Ainda de acordo com a corporação, estão sendo feitas articulações para a transferência do policial para uma unidade hospitalar de referência no tratamento de queimados, possivelmente o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador.Policiais militares acompanham a situação do colega no hospital e pediram orações pela sua recuperação, destacando a mobilização da corporação e de colegas de farda em apoio ao policial ferido

JERÔNIMO EVITA CRAVAR SAÍDA DO MDB DA VICE, PORÉM NÃO DESCARTA QUE PSD PODE OCUPAR VAGA

 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) indicou o avanço de conversas com o PSD e outros partidos da base para a formação da chapa governista nas eleições de 2026. A declaração ocorreu durante entrevista coletiva, nesta quarta-feira (11), em Salvador. Na ocasião, o gestor disse que pretende manter as reuniões do seu conselho político. Segundo Jerônimo, ainda não houve o anúncio oficial se o PSD ocuparia a vaga de vice na chapa majoritária ou outra cadeira.“Tivemos um encontro ontem de novo, hoje quero repetir. Nós temos um conselho político que ouço cada presidente. Eu ouço em um coletivo e ouço individual. Converso com o Lidice [da Mata] pelo PSB, ela vai expressar os desejos do partido PSB, mas ela também fala sobre o coletivo, que é importante a gente fazer. Ouvimos o Avante, e o [Ronaldo] Carleto fala do Avante e fala do grupo. Assim como ouvimos o Otto [Alencar]. O Otto falou dos interesses, do que ele pretende fazer com o PSD, mas também expressa opinião”, disse durante autorização de obras em cidades do interior. “Não houve em momento algum do anunciamento que a gente pudesse dizer que o PSD estaria em um lugar ou outro da chapa.Tenho pedido, inclusive, aos interlocutores dos partidos, à minha base, que aguardem as decisões do nosso coletivo político, para que a gente possa falar uma linguagem só. Nós estamos na fase de decisões finais sobre o fechamento da chapa completa. E eu, em momento algum, quero me dedicar apenas à majoritária, porque eu sei o quanto é importante elegermos, reelegermos deputados e deputadas estaduais, a nossa bancada federal, os dois senadores e o presidente Lula”, completou.O petista pregou ainda a continuidade do MDB no seu grupo e classificou a sigla como um aliado relevante. “O meu desejo é não perder ninguém. O MDB é um partido importante nacionalmente. É um partido importante aqui na Bahia. O meu vice, o partido tem secretarias. É claro que a gente constrói dentro da realidade, dentro da gente. Mas os partidos têm autonomia. Porém, o meu desejo é não perder nenhum partido, inclusive o MDB”, concluiu. *Com informações de Por Maurício Leiro / Victor Hernandes 

HOMEM É PRESO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA CINCO VÍTIMAS EM LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

 

Um mandado de prisão preventiva contra um homem de 39 anos foi cumprido, na segunda-feira (9), no município de Luís Eduardo Magalhães. Ele é investigado pela prática reiterada do crime de estupro de vulnerável contra, pelo menos, cinco vítimas. As investigações apontam que os abusos ocorreram ao longo de aproximadamente dez anos, tendo como principais vítimas crianças e adolescentes que conviviam no mesmo ambiente familiar que o investigado. O inquérito foi iniciado em julho de 2025, após duas jovens, atualmente com 18 e 20 anos, relatarem os abusos sofridos na infância. Segundo os depoimentos, os crimes começaram quando elas tinham entre 8 e 9 anos, logo após a mãe das vítimas iniciar um relacionamento com o suspeito.No decorrer das diligências, outras três mulheres foram identificadas como vítimas do mesmo homem. Uma delas relatou ter sido abusada aos 15 anos pelo padrasto de suas amigas, chegando a ter o quarto invadido durante a madrugada. Outras duas familiares das vítimas iniciais também narraram episódios de assédio e investidas sexuais forçadas ocorridos quando ainda eram adolescentes.De acordo com a delegada responsável pelo caso, Luara Gabriela, o investigado utilizava-se da posição de confiança depositada pela família para cometer os crimes. Para garantir o silêncio, ele utilizava ameaças de morte contra as vítimas e seus parentes próximos. A ação foi realizada pelo Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher de Luis Eduardo Magalhães com apoio da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras) e da Delegacia Territorial do município.

JOSÉ RONALDO DESCARTA DISPUTAR ELEIÇÕES DE 2026 E CONFIRMA PERMANÊNCIA NA PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA

 

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, afirmou neste domingo (8) que não deixará o cargo para disputar as eleições estaduais de 2026. A declaração foi feita durante entrevista a um programa de rádio da Rádio Sociedade da Bahia.Com a decisão, José Ronaldo descarta a possibilidade de compor como vice-governador em uma eventual chapa liderada por ACM Neto. Segundo o prefeito, apesar de ter recebido convites e sondagens, ele pretende cumprir integralmente o mandato à frente da prefeitura.O gestor também negou rumores de que indicaria o vice-prefeito Pablo Roberto para disputar o cargo estadual. José Ronaldo reafirmou que seguirá no comando do município até o fim do mandato, previsto para 2028.

QUEDAS DE ENERGIA QUEIMAM TRANSMISSOR DA UBAITABA FM E REDUZEM ALCANCE DO SINAL

 

As constantes quedas de energia registradas nos últimos dias na cidade de Ubaitaba acabaram causando danos ao transmissor da Ubaitaba FM. Por conta do problema, a emissora está operando atualmente com um transmissor provisório.Com o equipamento temporário, o alcance do sinal da rádio ficou bastante reduzido, prejudicando a cobertura habitual da emissora na região. De acordo com a direção da rádio, um novo transmissor já foi providenciado e a expectativa é de que o equipamento chegue em até 30 dias, quando o sinal deverá ser totalmente normalizado.Enquanto isso, a direção da Ubaitaba FM agradece a compreensão dos ouvintes e pede paciência durante esse período. Quem quiser continuar acompanhando a programação pode ouvir a rádio pela internet através do site

LULA ALERTA PARA RISCO DE INVASÃO AO BRASIL E DEFENDE MAIS ARMAS PARA AS FORÇAS ARMADAS

 

Durante encontro com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, nesta segunda-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Brasil precisa reforçar sua capacidade militar para evitar possíveis invasões estrangeiras.Em tom de alerta, Lula declarou que, se o país não investir em defesa, poderá se tornar vulnerável. “Se a gente não se preparar na questão de defesa, qualquer dia alguém invade a gente”, afirmou o presidente ao defender maior cooperação militar entre Brasil e África do Sul.A fala ocorre em meio ao aumento das tensões internacionais, especialmente após conflitos no Oriente Médio e disputas geopolíticas envolvendo potências mundiais. Lula também destacou que a América do Sul é uma região de paz, sem armas nucleares, mas alertou que isso não elimina a necessidade de preparo militar.Nos bastidores, a declaração já provoca reação e levanta questionamentos: estaria o Brasil se preparando para um novo cenário de confrontos globais ou apenas tentando fortalecer sua soberania diante das potências internacionais