MPF ARQUIVA AÇÃO CONTRA BOLSONARO POR SUPOSTO GENOCÍDIO NA PANDEMIA

 

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a representação que pedia investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e familiares por supostos crimes na pandemia de Covid-19 e por uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A decisão aponta ausência de elementos mínimos e falta de provas documentais. O despacho foi assinado pela procuradora Luciana Furtado de Moraes, do Núcleo Criminal da Procuradoria da República em Minas Gerais. A denúncia foi enviada pela Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF e atribuía à família Bolsonaro acusações como genocídio, envolvimento com milícias, tráfico de drogas, corrupção, “rachadinhas”, envenenamento de autoridades e ataques à ordem democrática.Ao analisar o caso, o MPF concluiu não haver justa causa para investigação. Segundo a procuradora, as informações eram “genéricas e inespecíficas”, baseadas em relatos pessoais e avaliações subjetivas, sem comprovação mínima.A decisão também registra que os fatos já foram debatidos e investigados em instâncias como o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal de Contas da União e o próprio MPF.

O caso foi arquivado, com prazo de dez dias para recurso por parte do autor da representação. O processo tramita em sigilo. (A Tarde)

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO VAI A R$ 105 MILHÕES

 

O prêmio do concurso 2.974 da Mega-Sena acumulou nesta quinta-feira (19), já que nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas: 03, 10, 12, 19, 37 e 40. Com isso, a estimativa para o próximo sorteio, marcado para o dia 21 de fevereiro, é de R$ 105 milhões.Na quina, 108 apostas foram contempladas, e cada uma receberá R$ 27.143,02. Já na quadra, 7.587 bilhetes acertaram quatro números e vão ganhar R$ 636,88 cada

ENTRE PROTESTOS E UMA GREVE GERAL, MILEI APROVA REFORMA TRABALHISTA NA CÂMARA

 

O governo de Javier Milei venceu na madrugada desta sexta-feira (20) uma de suas principais batalhas legislativa deste ano: a aprovação na Câmara da reforma trabalhista. Para chegar a esta sessão, primeiro foi preciso passar pelo Senado na semana passada, onde ele teve que aceitar mais de 20 mudanças no projeto original. Na aprovação na Câmara, a proposta foi aprovada por 135 parlamentares, e rejeitada por 115. O projeto deverá voltar ao Senado devido à remoção de um artigo que reduz a remuneração paga aos trabalhadores durante licenças médicas.O texto, que tem mais de 200 artigos, traz mudanças significativas, como a redução das indenizações por demissão, a possibilidade de fracionar férias e a ampliação da jornada de trabalho.A oposição, composta principalmente por kirchneristas, os partidos de esquerda e sindicatos, criticava a reforma, classificando-a como “regressiva” e “anticonstitucional”, e se move para contestar sua validade.O governo, por sua vez, defendia que a reforma pode diminuir a informalidade no trabalho, que afeta mais de 40% do mercado, e gerar empregos.

ADOLESCENTE É SUSPEITO DE MATAR O PRÓPRIO PAI A GOLPES DE MACHADO NO SUDOESTE DA BAHIA

 

Um homem foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (17) na localidade de Formosa, zona rural de Itambé, região que faz divisa com o município de Vitória da Conquista. O crime chocou moradores da comunidade pela violência e pela suspeita envolvendo um familiar da vítima. O homem, identificado como Birandir, apresentava ferimentos provocados por golpes de machado. Após o assassinato, o corpo foi arrastado e deixado em uma área de matagal, sendo localizado nas proximidades de uma cachoeira.Segundo as informações iniciais apuradas pelas autoridades, o principal suspeito do crime é um adolescente de 16 anos, que seria filho da vítima. A Polícia Civil também investiga a possível participação de outras pessoas na ação.Policiais da 92ª CIPM (Rural) foram acionados, realizaram o isolamento da área e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pelo levantamento cadavérico e remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML). (Giro em Ipiaú)

MAIS DE 60 FORAGIDOS FORAM PRESOS NO CARNAVAL DE SALVADOR 2026

 

Mais de 60 foragidos da Justiça foram localizados e presos no Carnaval de Salvador 2026 após serem identificados pela tecnologia de reconhecimento facial. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), o número é superior ao registrado na folia do ano anterior, quando 55 procurados foram capturados.As últimas prisões aconteceram na tarde de terça-feira (17), último dia oficial da festa. Também houve prisões no pré-carnaval e nas festas de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Lapão, no interior do estado.Homicidas, traficantes, procurados por violência contra a mulher, porte ilegal de arma, roubo, estupro, tráfico de drogas e agressão constam na lista. Homens e mulheres com dívida de pensão alimentícia também foram alcançados pela tecnologia. (Correio 24h)

HOMEM É ASSASSINADO E TEM ÓRGÃO GENITAL MUTILADO NA BAHIA

 

Um homicídio registrado na segunda-feira (16), no povoado de Cabeceira da Forquilha, zona rural de Encruzilhada, sudoeste baiano, ganhou novos desdobramentos após a confirmação de que a vítima sofreu mutilação na região genital. O homem foi identificado como Vanderlei Dias Miranda. As circunstâncias do assassinato ainda são investigadas, e até o momento não foi divulgado o que teria motivado o crime. Durante diligências realizadas após o ocorrido, uma guarnição da Polícia Militar de Encruzilhada (B2) conduziu um suspeito ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), em Vitória da Conquista. Ele é apontado como possível co-participante do homicídio. O investigado permanece à disposição da Justiça, enquanto a Polícia Civil segue com as apurações para esclarecer todos os detalhes do caso.

MPF ARQUIVA AÇÃO CONTRA BOLSONARO POR SUPOSTO GENOCÍDIO NA PANDEMIA

 

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a representação que pedia investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e familiares por supostos crimes na pandemia de Covid-19 e por uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A decisão aponta ausência de elementos mínimos e falta de provas documentais. O despacho foi assinado pela procuradora Luciana Furtado de Moraes, do Núcleo Criminal da Procuradoria da República em Minas Gerais. A denúncia foi enviada pela Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF e atribuía à família Bolsonaro acusações como genocídio, envolvimento com milícias, tráfico de drogas, corrupção, “rachadinhas”, envenenamento de autoridades e ataques à ordem democrática.Ao analisar o caso, o MPF concluiu não haver justa causa para investigação. Segundo a procuradora, as informações eram “genéricas e inespecíficas”, baseadas em relatos pessoais e avaliações subjetivas, sem comprovação mínima.A decisão também registra que os fatos já foram debatidos e investigados em instâncias como o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal de Contas da União e o próprio MPF.O caso foi arquivado, com prazo de dez dias para recurso por parte do autor da representação. O processo tramita em sigilo. (A Tarde)

MAIS DE 60 FORAGIDOS FORAM PRESOS NO CARNAVAL DE SALVADOR 2026

 

Mais de 60 foragidos da Justiça foram localizados e presos no Carnaval de Salvador 2026 após serem identificados pela tecnologia de reconhecimento facial. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), o número é superior ao registrado na folia do ano anterior, quando 55 procurados foram capturados.As últimas prisões aconteceram na tarde de terça-feira (17), último dia oficial da festa. Também houve prisões no pré-carnaval e nas festas de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Lapão, no interior do estado.Homicidas, traficantes, procurados por violência contra a mulher, porte ilegal de arma, roubo, estupro, tráfico de drogas e agressão constam na lista. Homens e mulheres com dívida de pensão alimentícia também foram alcançados pela tecnologia. (Correio 24h)

DEPUTADO DO PL, PAULO BILYNSKYJ PROTOCOLA PROJETO QUE AUTORIZA PORTE DE ARMA PARA PESSOAS TRANS

 

O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), da Frente Parlamentar da Segurança Pública, protocolou o PL 422/2026, que autoriza o porte de arma para pessoas trans. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento e considera suficiente a autodeclaração para enquadramento na regra. Ao Poder360, o parlamentar afirmou que, diante da violência contra a comunidade trans, o porte seria um direito fundamental e questão de sobrevivência. Defendeu ainda que o direito à defesa é básico em uma democracia e que o Estado não garante segurança a todos. Para ele, restringir armas a civis é característica de regimes que concentram poder.Na justificativa, sustenta que, apesar do discurso oficial de proteção à população trans e travesti, os índices de violência letal seguem altos e não houve políticas eficazes para garantir o direito à vida.O projeto não altera o sistema penal nem competências institucionais, apenas cria hipótese específica para concessão do porte, sem flexibilizar a responsabilização. (Bahia Notícias)

APROVADO NA CÂMARA PROJETO DO GOVERNO LULA QUE CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL INDÍGENA

 

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica na noite de terça-feira (10), o PL 6.132-A/25, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), com futura sede em Brasília. A proposta, de autoria do governo Lula, segue agora para análise do Senado. As informações são do Bahia Notícias. Relatado pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), o texto não sofreu alterações. A instituição terá estrutura multicampi para atender povos indígenas de todas as regiões. Vinculada ao MEC e ao Ministério dos Povos Indígenas, a iniciativa foi discutida em seminários com lideranças e organizações entre 2024 e 2025.Segundo o governo, a universidade busca ampliar cidadania e respeito aos povos indígenas. O projeto prevê seleção própria, até 48 cursos de graduação e atendimento inicial a cerca de 2,8 mil estudantes em quatro anos, com formações voltadas a áreas como gestão territorial, sustentabilidade, saúde, direito, engenharias e formação de professores.Parlamentares afirmam que a criação representa reparação histórica, fortalecimento cultural e avanço na preservação dos saberes, línguas e direitos indígenas. (Ubatã Notícias)