TJ-BA DETERMINA AFASTAMENTO DE JUÍZA DE BARREIRAS POR SUSPEITAS EM BLOQUEIOS DE VALORES E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastou cautelarmente, em 18 de novembro de 2025, a juíza da 3ª Vara Cível e de Registros Públicos de Barreiras, Marlise Freire de Alvarenga. A decisão, assinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, aponta descumprimento de ordens judiciais, negligência na condução de processos e violação de deveres funcionais em um caso iniciado em 2015, envolvendo supostas irregularidades em registros de imóveis rurais. Segundo o documento, as investigações — ainda em andamento — apuram também suspeitas de tráfico de influência, agiotagem e favorecimento do filho da magistrada, advogado, em operação imobiliária com indícios de lavagem de dinheiro.Em nota ao Bahia Notícias, o TJ-BA informou que o afastamento é preventivo e decorre de apurações dos órgãos competentes, sob responsabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça. A Corte ressaltou que a medida não antecipa julgamento e garante à juíza o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.O Tribunal afirmou que seguirá acompanhando o caso e aguardará a conclusão das investigações para deliberar sobre eventuais medidas. A defesa da juíza não foi localizada até o fechamento da matéria.

CÂMARA AUMENTA PENA PARA CRIMES CONTRA IDOSOS; TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas para os crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, além de modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso. Os deputados mantiveram as alterações do Senado ao projeto, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Pelo projeto, as penas para o crime de abandono de incapaz passam de seis meses a três anos, para de dois a cinco anos e multa. Nos acasos em que o abandono resulta em lesão corporal de natureza grave, a pena passa a ser de reclusão, de três a sete anos, além de multa.Ainda de acordo com a iniciativa, se o abandono resulta na morte do idoso, a pena será de oito a quatorze anos de prisão e multa. Nas mesmas penas incorre quem não prover as necessidades básicas de pessoa com deficiência quando obrigado por lei ou mandado. (Agência Brasil)

CCJ DO SENADO APROVA TEXTO-BASE DA PEC DO FIM DA REELEIÇÃO

 

Em votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com a reeleição de presidentes, governadores e prefeitos. O projeto também prevê o aumento do tempo de mandato para todos os cargos eletivos – passando de 8 para 10 anos no caso dos senadores e de 4 para 5 anos para as demais posições.Também há a sugestão de unificação do calendário eleitoral, com todos os cargos sendo eleitos na mesma data.Os membros do principal colegiado do Senado ainda precisam analisar os destaques, que propõem mudanças no parecer, antes de o texto ser encaminhado para votação do plenário da Casa comandada por Davi. 

ESPOSAS DE MINISTROS DE LULA GANHAM ATÉ R$ 100 MIL POR MÊS EM TCES

 

— Crédito: Reprodução/Arte-Metrópoles

Esposas de ministros do governo Lula que ocupam cargos de conselheiras em tribunais de contas estaduais (TCEs) ganham até R$ 100 mil por mês, entre salários, auxílios e penduricalhos. Em dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) elegeu a esposa do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Agora, Onélia Santana se junta a outras quatro mulheres de ministros de Estado com cargo de conselheira:

• Marilia Brito Xavier Góes, esposa do ex-governador do Amapá e ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (União Brasil);
• Rejane Ribeiro Sousa Dias, esposa do ex-governador do Piauí e ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT);
• Aline Fernanda Almeda Peixoto, esposa do ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT);Renata Pereira Pires Calheiros, esposa do ex-governador de Alagoas e ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB).Onélia vai receber um salário fixo de R$ 39.717,69, além de penduricalhos. O TCE-CE paga cerca de R$ 13 mil de ajuda de custo-função cumulativa; auxílio-alimentação de R$ 2 mil, mais auxílio-saúde que ultrapassa R$ 5 mil. O cargo é vitalício.

BUERAREMA: PREFEITO ELEITO, GEL DA FARMACIA ANÚNCIOU SEUS SECRETÁRIOS , VEJA LISTA

O prefeito eleito de Buerarema, Gel da Farmacia anunciou nesta Segunda Feira 30 de Dezembro os nomes que vão compor o primeiro escalão a partir de 1º de janeiro juntos com os vereadores eleitos e reeleitos em 2025. A divulgação dos secretários foi feita na Camara Municipasl onde muita gente compareceu para prestigiar. O prefeito Eleito Gel falou ao publico e aos contemplado com suas secretarias que o novo rumo de Buerarema é trabalho e perseverança onde cabe aos secretarios fazerem os seus deveres diante da suas pasta, estou prefeito juntos com vcs secretarios para da seguimentos nos trabalhos que ai estao ainda em andadamento" Disse O Prefeito Eleito GEL DA FARMACIA . Diante dessa esposiçoes dos secretariados a imprensa tambem se fez presente a unica SIDERAL FM com seus reporteres JOSE DE ALMEIDA e o nosso Brilhante Apresentador e reporter do programa A VOZ DO POVO VAL DE MÂE ROSA e nada mais ainda do Editor e redator do Blog MACUCONEWS onde la estivemos presente.

Veja os nomes por ordem de anúncio  suas respectivas secretarias :

BUERAREMA: PREFEITO ELEITO GEL DA FARMÁCIA APRESENTARÁ SECRETARIADO NESTA SEGUNDA-FEIRA

O prefeito eleito de Buerarema, Gel da Farmácia, anunciará nesta segunda-feira, 30 de dezembro, a composição de sua equipe de secretariado para a gestão 2025-2028. A ação ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores e promete marcar o início de um novo ciclo administrativo para o município. Gel destacou que a escolha dos nomes foi baseada na capacidade técnica de cada indicado, assegurando que a equipe seja composta por profissionais qualificados e comprometidos com os objetivos de desenvolvimento de Buerarema. "Estamos montando uma equipe preparada para atender às demandas da população e implementar políticas públicas que promovam melhorias em todos os setores da nossa cidade", afirmou Gel.

EURES RIBEIRO PEDE RENÚNCIA DE MANDATO NA AL-BA PARA ASSUMIR PREFEITURA DE BOM JESUS DA LAPA

 

O deputado estadual Eures Ribeiro (PSD) protocolou seu pedido de renúncia ao mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta sexta-feira (27). O movimento foi feito para permitir que ele assuma o cargo de prefeito de Bom Jesus da Lapa, a partir de 1º de janeiro de 2025.A 1ª suplência do PSD é da atual secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira. O presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), indicou que o retorno da pessedista à Casa é provável. Caso Jusmari permaneça à frente da Sedur, a 2ª suplência fica com Marcone Amaral, ex-jogador do Vitória e ex-prefeito de Itajuípe. Esta é a segunda vez que Eures caminha nessa direção. Eleito para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa em 2010, deixou o parlamento para assumir a prefeitura de Bom Jesus da Lapa, entre 2013 e 2016, sendo reeleito para um segundo mandato. Nesta segunda oportunidade, foi escolhido pelos prefeitos para a Presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB).Além de Eures, quem também renunciou ao posto de deputado foi Pablo Roberto (PSDB), que assume o mandato de vice-prefeito de Feira de Santana.Em seu lugar, Paulo Câmara tomou posse como titular do cargo de deputado estadual após realização de sessão solene nesta sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). (Bahia Notícias)

BUERAREMA: GEL DA FARMÁCIA DIPLOMADO PREFEITO COM A SUA VICE, VEREADORES E SUPLENTES TAMBEM DIPLOMADOS

Foram diplomados nesta segunda feira, os candidatos eleitos da 166ª ZE de (Buerarema) “Agora diplomados, cada eleito fica habilitado a tomar posse para os respectivos cargos no início do ano que vem. Que exerçam seus mandatos eletivos em prol de toda a municipalidade e que cada um trabalhe com ética e transparência, para que seja garantido a cada cidadão os direitos fundamentais previstos na nossa Constituição Federal. A política não deve ser a arte de dominar, mas sim a arte de fazer justiça”, destacou o juiz Júlio Gonçalves júnior titular da 166ª Zona Eleitoral de Buerarema. Muita gente se fez presente nas diplomações dos seus candidatos o prefeito Gel eleito em entrevista a nossa equipe SIDERAL, falou da responsabilidade  que terá com o município estou aqui para trabalhar sou grato pelos votos que mim obtiveram e dizer sou prefeito de 100% dos bueraremense e agradeço a Deus por mim conceder essa vitória onde honrarei com muita luta

SÃO JOSÈ DA VITÓRIA: RODSON PREFEITO O VICE, VEREADORES E SUPLENTES SÃO DIPLOMADOS

 

HOJE A CIDADE DE SÃO JOSEDA VITORIA  JÁ TEM O MAIS NOVO PREFEITO DIPLOMADO PARA ASSUMIR NO DIA 1 DE JANEIROIO DE 2025,  MUITOS MORADOPRES VIERAM PRESTIGIAR A DIPLOMAÇÃO DA EQUIPE VITORIOSA COMANDADA POR RODSON E FERNANDINHO A EMOÇAO TOMOU CONTA DO PREFEITO ELEITO RODSON QUANDO NAS SUA PALAVARAS CLAMOU POR UMA SÃO JOSE UNIDA E FELIZ, QUANDO NA NOSSA ENTREVISTA ELE DISSE” SOU O PREFEITO ELEITO DE SÃO JOSE DA VITORIA NÃO PARA 53% MAIS SIM PARA 100% DOS SÃO JOSÉENSE, QUEREMOS UNIAO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO ONDE FAREMOS UM TRABALHO PARA QUE NOSSA CIDADE SEJA CONTEMPLADA PELO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL ONDE FOI OVACIONADO POR MUITOS APLAUSOS DE PESSOAS QUE FORAM PRESTIGIAR O EVENTO DA DIPLOMAÇÃO.