PREFEITOS DE TODO BRASIL DEBATEM REDUÇÃO DO FPM

Nesta terça-feira (26), às 8h30min, prefeitos de todo o país se reunirão juntamente com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e com a União dos Municípios da Bahia (UPB), no auditório Freitas Nobre, no anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, para convencer os parlamentares a inserirem na Ordem do Dia do Plenário da Câmara e do Senado os projetos de Lei Complementar 320/2010 e 605/2010 que propõem uma redução gradual no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da UPB, prefeito de Camaçari Luiz Caetano, (PT), que comandará a comitiva baiana em Brasília, enfatiza que a Bahia foi o estado mais prejudicado com a redução do FPM. Ao todo 41 municípios tiveram grandes perdas em sua receita em virtude do Censo 2010, que constatou a redução populacional das cidades. “Não estamos pedindo que a lei não seja cumprida e que o repasse do FPM não seja diminuído. Pois, é justo que quem tem mais habitantes receba mais, e quem tem menos receba menos. O que buscamos é que esta redução não aconteça de uma vez, mas gradativamente ao longo de 10 anos”.

Postado: Claudio da Conceição