GOVERNO FEDERAL PRESSIONARÁ BANCOS POR ANISTIA A DÍVIDA AGRICOLA

O governo federal vai exigir que os bancos do Brasil e do Nordeste agilizem o processo de anistia aos agricultores familiares com saldo devedor de até R$ 10 mil reais. Fruto de Lei 11.322/06, o beneficio não vem sendo cumprido pelos dois bancos federais que atuam na concessão de créditos do Pronaf e era uma exigência dos trabalhadores da agricultura familiar, especialmente do nordeste, onde se concentra o maior número de devedores.

Em relação aos débitos decorrentes do crédito emergencial para a região Sul, o governo prorrogará o prazo para pagamento dos R$ 2 mil concedidos aos agricultores familiares. Segundo o acordo, a quitação poderá ser feita em quatro parcelas anuais de R$ 500, com a primeira sendo paga em novembro deste ano.
A decisão foi anunciada nesta quarta feira, 29, pelo ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Ele vinha negociando com dirigentes de movimentos sociais ligados à agricultura familiar uma solução para o impasse. Ele disse que a meta é fazer com 100% dos agricultores familiares tenham acesso ao crédito.
A dirigente nacional da Fetraf, Elisângela Araújo comemorou a decisão. “Foi a unidade dos movimentos que permitiu avançarmos na questão do endividamento. Nosso compromisso não para por aqui, continuaremos na luta pelo fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária no país”.

Quanto ao custeio da Safra 2010/2011, este deverá ser pago normalmente. As demais dívidas de custeio e parcelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que estão para vencer foram prorrogadas em 60 dias, entretanto, para conseguir o benefício o agricultor familiar deve apresentar uma declaração ao agente financeiro. O modelo de declaração estará disponível nos sindicatos locais.

Fonte: Rita Maria correspondente de Brasilia

Postado: Blog do Claudio