MPF DENUNCIA ESQUEMA DE ORLANDO FILHO NO TRANSPORTE ESCOLAR

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus acionou na terça (2) o ex-prefeito de Buerarema, Orlando Filho (PSDB), devido a diversas irregularidades em licitações do transporte escolar em 2007 e 2008. Além de Orlando, foram acionadas as empresas Nunes Locadora de Veículos, Mota Locadora e Matos Locadora e dois sócios de cada uma delas.

De acordo com o procurador da República, Eduardo El Hage, foram detectadas irregularidades como “montagem de processos e simulação de competição com verbas federais” do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), “além de subcontratação irregular de empresa”.

O procurador fundamentou a ação contra Orlando Filho em cima da auditoria da
Controladoria Geral da União (CGU). As licitações irregulares movimentaram R$ 416.900,00, com recursos do Fundeb e do Pnate.

A licitação teve valores “deliberadamente estimados com o propósito de se enquadrarem no limite estabelecido legalmente para a modalidade carta convite”, para facilitar a trambicagem com as empresas amigas.

E a trambicagem de Orlando Filho, segundo o procurador da República, deixou rastros: “as firmas foram constituídas em um período idêntico e registradas com as mesmas testemunhas no mesmo cartório. Também são iguais as testemunhas que assinaram os contratos sociais das três empresas”.

Por trás da Nunes Locadora estava a Macuco Transportes Ltda, apontada pelo procurador como sendo do esposo da então secretária de Educação de Buerarema. O MPF está requerendo a suspensão dos direitos políticos de Orlando Filho e ressarcimento dos mais de R$ 400 mil na licitação viciada, além de vetar que tanto Orlando como os sócios das empresas envolvidas não possam vender produtos ou serviços para a administração pública.

Fonte: Pimenta

Postado: Blog do Claudio