BUERAREMA: Vereador Encaminha Pedido de Providencias urgente a Câmara

 

Ao Exm˚. Sr. Geraldo Aragão Lima

MD. Presidente da Câmara Municipal Vereadores

Buerarema-Estado da Bahia

Senhor Presidente;

Senhores Vereadores,

Nesses dois anos, nove meses e dezoito dias, que já se passaram de nosso mandato, vale apenas relembrar e ser refletido por cada um de nós, que muito pouco foi feito ou quase nada foi realizado em prol do desenvolvimento sustentável do Município de Buerarema. E, como também, do bem estar do Povo tão sofrido, principalmente por aqueles mais carentes ou para aqueles mais necessitados da nossa querida Terra do Jequitibá. Enquanto todo esse desmando acontece, Senhores Vereadores, ficamos aqui parados vendo a Cidade de Buerarema se esvair, e, todos nós de braços cruzados esperando que providências divinas possam recair sobre o nosso tão sofrido Município, sem se sequer, nós, promovermos o mínimo de ações ou de esforços que possa mudar os destinos e essa triste realidade que vem atravessando e atrapalhando o desenvolvimento de nossa Buerarema. Vale lembrar Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores; que a nossa historia, autrora, tem registrado época de fazer inveja ao recordar-nos dos bons tempos, que existia: A distribuição de peixes na Semana Santa; As comemorações de 7 de Setembro; as Feiras de Artes; a Festa da cidade; a distribuição de brinquedos no Dia das Crianças; o campeonato ruralzão; o transporte escolar em todas as Regiões do Meio Rural; o Hospital Nossa Senhora Santana que funcionava; a cadeia pública bem ou mal funcionando; uma rodoviária digna a parada/entrada de todas as empresas de ônibus, dentre outros. Lamento ter que dizer que o nosso presente não deixará boas recordações para o nosso futuro. Pois os dias de hoje estão sendo construídos por muitas mentiras, enganações, falsidades, perseguições, tristezas, inrolações, angustias, decepções e por muito desrespeito e por muita falta de vergonha mesmo, de quem estar à frente da administração pública de nosso Município.Outro grande equívoco, para justificar o mau uso dos recursos públicos do Município de Buerarema, é que as dificuldades enfrentadas hoje pela a administração foram por conta da renegociação das dividas do Município de Buerarema perante o INSS, ao PASEP, ao FGTS, a EMBASA, a COELBA e aos PRECATORIOS. No valor de R$ 12.056.560,11 (Doze Milhões, Cinqüenta e Seis Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e Onze Centavos). O valor este que foi publicado em outdoor pelo próprio executivo municipal. Só que é importante lembrar, que este valor foi divido em 240/meses para se pagar, o que representa 20/anos, se divido por 48/meses, (total de meses de uma gestão). Vamos ter 5 gestões pela frente para pagar o acordado do Prefeito Mardes Monteiro, ou seja 5 (cinco) mandatos, de Maio/2011 há Maio do ano de 2031. Total a ser pago por mês, de acordo com publicado R$ 50.235,66 (Cinqüenta mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Portanto, este valor não compromete e nem onera o Município. Sabemos que a renegociação das dividas foi um passo importante para o Município. Mais, devemos buscar investigar e encontrar os motivos para onde estão sendo desviados os recursos dos quases R$ 1.700.000,00 em média da arrecadação mensal. O que como legislador desta municipalidade, o Vereador Roque Borges e na qualidade de Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente, gostaria de saber e entender, Senhor Presidente; Senhora e Senhores Vereadores. Quando esta Casa pode aplicar crime de responsabilidade e improbidade administrativa, pelos atos de mau uso dos recursos públicos e falsas respostas que foram dadas a Comissão Educação? Será preciso que todos nós possa e venha contribuir com lisuras, ética e participação no toquante ao bem estar e ao bom andamento de seus trabalhos que possa trazer o desenvolvimento do Município de Buerarema e de todos aqueles que ainda acreditam que a política: É o conjunto de fenômenos... É a arte e a ciência de bem governar... É a habilidade no trato das relações humanas... É o modo acertado de conduzir uma negociação na estratégia de uma boa articulação para o sucesso.Com tudo isso, fiquei muito triste, quando tive que assistir e ouvir a falta de decoro parlamentar, demonstrado publicamente por alguns Vereadores na ultima Sessão do dia 04 de outubro de 2011. E, o pior que providencia nenhuma foi tomado pelas as palavras e acusações que foram feitas a este Vereador... Questiono a existência da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa. Com tudo, o Vereador Roque Borges, não poderá ser penalizado pelas irresponsabilidades que são cometidas pelo Chefe do Poder Executivo e por aqueles Vereadores que são lobos trajados de cordeiros, que se revestem por traz de terceiros para regularizar alugueis de seus espaços que são usados pelo o Município. Outros que de uma forma ilícita consegue aumentar o seu patrimônio, se locupletando... E, depois ficam atribuindo a minha pessoa como se Eu usasse de seus artifícios e de suas safadezas. Mais tudo isso, na tentativa desestabilizar a minha dedicação e o meu trabalho que é incansável, em todas as áreas do Território do Município de Buerarema, há mais de vinte anos de compromisso, dedicação, luta, trabalho e muita esperança.

Decerto, será preciso construir um entendimento coletivo, dentro de uma visão ampla, que, não é só a inserção da Câmara de Vereadores, no contexto administrativo, dentro de um formato exigido pela a legislação. Mas, sim, de uma formatação de um novo modelo administrativo de governança, com uma maior participação da comunidade, uma maior dedicação dos envolvidos, e, a inclusão de todos os setores da administração publica e da sociedade civil organizada, contraindo o envolvimento de todos, objetivando a construção de uma união de forças entre os Poderes e o terceiro setor. Art. 2º

E por fim, chamo a atenção dos Poderes constituídos, da necessidade e da urgência em buscar garantir em todas as esferas de governo o quanto aqui recomendado e solicitado por este Vereador, pois ver Alunos cair lagrimas dos olhos, por conta que deles foi retirado o transporte escolar... Pois ouvir de um Professor Ex-Coordenador, que dele foi retirado a Coordenação sendo demitido porque participou do manifesto de sua categoria... Pois ouvir de servidores que mesmo com seus salários em atraso, mais não pode reclamar para não ser demitido... Pois ouvir de Pais de Alunos que retiraram seus filhos da escola por não terem condições de pagarem passagens e o motorista do transporte escolar abandonou a linha por falta de pagamento... Pois ouvir de um morador da região de Zé Soares, o que a Câmara de Vereadores vai fazer para punir o Prefeito que em nota fiscal reformou a escola Joana Correia e na verdade foi feito muito pouco do que estar na nota Fiscal... Para tanto, Eu Roque Borges, mim coloco, a inteira disposição do Poder Legislativo do Município de Buerarema, para que esta Casa providencie o pedido de afastamento do Sr. Mardes Lima Monteiro de Almeida do cargo de Prefeito do Município por estar agindo de forma incompatível com as atribuições que lhes foi confiado, por tudo o que ouvimos, vivemos e assistimos. Já que à hora é agora. O momento é este. E, não podemos e nem devemos, mais esperar.

Buerarema-Bahia, Câmara Municipal de Vereadores – Gabinete do Vereador Roque Borges, em 18 de Outubro de 2011.

Roque Borges do Nascimento

Vereador do PSD – Partido Social Democrático e

Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente

Postado: Blog do Claudio