POLÍTICOS PODEM PERDER O MANDATO POR TROCAR DE PARTIDO

Apesar da saída amigável de seus antigos partidos para a filiação em outras legendas, a vereadora Andrea Mendonça (ex-DEM, agora no PV) e o prefeito de Alagoinhas Paulo César Simões Silva (ex PSDB, agora no PDT) podem perder o mandato devido a uma ação por infidelidade partidária. O processo judicial é movido pela Procuradoria Regional Eleitoral baiana. O chefe da PRE-BA, Sidney Madruga, em nota, defendeu a punição aos supostos infieis. Para ele, o acordo mútuo entre o político e partido do qual ele se desfilia não se configura como justa causa, e portanto não torna o primeiro imune à perda do cargo. “Em verdade, antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo, que escolhe as diretrizes e ideais que deverão nortear a condução do Estado”, afirmou, em uma das ações. Em ambos, os casos, a PRE destaca a intenção de troca de partidos com vista às eleições de 2012, “e consequente consciência de ambos ao violar as normas eleitorais”.

Postado: Blog do Claudio