Dilma desapropria 60 fazendas, sete em Minas

Já está sobre a mesa da presidente Dilma Rousseff o decreto de desapropriação de mais 120 fazendas para assentamento de trabalhadores sem terra em todo o país. Uma tentativa de minimizar a lentidão do programa de reforma agrária do governo federal, que já admite não conseguir assentar as 40 mil famílias como previsto no Plano Plurianual de 2011. Ontem, a presidente deu o primeiro passo para o que ela chama de “reforma agrária responsável”, com a assinatura de desapropriação de 60 fazendas, em 13 estados, totalizando 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias.
Em Minas, foram liberados 13,4 mil hectares, em sete propriedades, que vão beneficiar 315 famílias. As desapropriações atingem também Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Sergipe. Foi necessário driblar o contigenciamento de recursos de afetou todo os ministérios e liberar R$ 400 milhões para o Incra, aprovados pelo Congresso no mês passado.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, a aquisição dos imóveis observou critérios técnicos. O primeira era que o valor dos imóveis obedecesse a uma média histórica, dentro da área onde estavam localizados. O segundo, que cada um tivesse a capacidade de receber, no mínimo, 15 famílias. E finalmente, que as áreas estivessem próximas a estradas e em locais de fácil ingresso das políticas públicas.
Já a escolha das famílias foi determinada pela Norma de Execução 45, de 2005, que prioriza aquelas com condições precárias de habitação, saúde, insuficiência de renda, falta de acesso à educação, entre outros. Depois de despachar com a presidente Dilma, o ministro disse: “Estamos constituindo uma reforma agrária sólida, com possibilidades reais de sucesso”.