Ministério da Saúde suspende verbas para Itapé

Por causa de duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), foram suspensos parcialmente os recursos referentes a outubro para as equipes do Programa Saúde da Família (PSF), Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde de Itapé.
Foram suspensos os repasses de recursos para as quatro agentes comunitários, uma equipe de PSF e outra da saúde bucal. De acordo com o Ministério da Saúde, a suspensão parcial dos repasses ocorreu depois de constatada uma série de irregularidades.
Além de cadastro em duplicidade, os agentes comunitários cumpriam carga horária acima do permitido por lei. Mas, segundo o MS, a medida não vai comprometer o atendimento porque a suspensão é referente apenas à parcela de incentivos, a dos programas é repassada normalmente.
Em todo o estado, a verba de incentivo para algumas equipes foi suspensa em 36 municípios. Em Ubatã, Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Camaçari, Vera Cruz e Lauro de Freitas a suspensão atingiu 86 agentes comunitários de saúde.

Em todo o estado a suspensão do incentivo atingiu 247 agentes. Em todo o país o Ministério da Saúde cortou a gratificação de outubro de 1.717 profissionais que tinham o nome em duplicidade no Cadastro Nacional. A medida afetou 233 Equipes de Saúde da Família, 204 Equipes de Saúde Bucal.

Volta a receber
A portaria número 2.774, publicada no Diário Oficial da União, lista os municípios que deixarão de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas.
A transferência dos recursos será restabelecida assim que os gestores comprovarem que as inadequações foram resolvidas. Os agentes comunitários são os responsáveis pelo acompanhamento das principais ações básicas de saúde. Eles fazem parte do Programa Saúde da Família.
O programa é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária.
As equipes multidisciplinares, de médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde atendem as famílias de determinado território, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação e reabilitação.

Postado: Blog do Claudio