Número de decretos de emergência no Nordeste é o maior em 5 anos

Cidades do Nordeste do país tiveram reconhecidos entre janeiro e abril deste ano quase três vezes mais decretos de situação de emergência em comparação com o mesmo período do ano anterior: são 417 em vez de 112, um aumento de 272%. O maior número dos últimos 5 anos. Esse total ultrapassa, também, os decretos na região em todo o ano de 2011, quando houve 297. Os dados levam em conta apenas os decretos aceitos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) e publicados no “Diário Oficial da União”.

Os decretos, que em sua maioria tratam de enchentes e estiagem, precisam ser reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil para que sejam contabilizados no balanço nacional e haja liberação de verba de auxílio federal. O prazo para decretar a emergência é de dez dias a partir de seu início, mas o pedido precisa ser analisado pela secretaria antes do reconhecimento e publicado no Diário Oficial, o que pode demorar meses, informa publicação do G1