Em entrevista à rádio BandNews nesta quarta-feira (13), o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, anunciou que a pasta prepara uma série de medidas para que os alunos do terceiro ano do ensino médio não sejam prejudicados por conta da greve dos professores, que já dura mais de dois meses. De acordo com informações da assessoria da secretaria, os detalhes sobre o pacote serão divulgados na semana que vem. Nesta terça-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia que determinada o pagamento imediato dos salários dos professores em greve. “A decisão do STJ segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido da aplicação da lei de greve ao serviço público, que não obriga ao pagamento dos salários no período da paralisação”, afirmou o procurador geral do Estado, Rui Moraes Cruz. A Procuradoria Geral Estado entendeu que a liminar deferida tinha conteúdo contraditório em relação à decisão anterior, também do Tribunal de Justiça, que manteve os efeitos da declaração de ilegalidade da greve na rede pública de ensino do Estado, decidida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Bahia. O secretario estadual de Comunicação, Robinson Almeida, foi entrevistado pelo programa Se Liga Bocão Nesta terça-feira e comentou a decisão do STJ. “Só irão receber salários aqueles que estão trabalhando. Na maioria dos municípios, os professores já voltaram às salas de aulas e a proposta do governo será cumprida no valor de 22 a 26% de ganho salarial dividido em duas vezes”, garantiu. O governo propôs aos professores licenciados promoção, por meio de curso, com ganho real de 7%, em novembro deste ano, e mais 7% em abril de 2013. Somando aos reajustes já concedidos este ano (6,5%), a proposta resulta em ganho total de 22 a 26%. O diferencial da proposta é associar o ganho com a formação para os professores licenciados, o que contribui diretamente para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem
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