Empresa recebeu R$ 6,8 milhões sem licitação

Capitaneada pelo professor Jorge Portugal, a empresa Abais Conteúdos Educativos e Produção Cultural acumulou pelo menos R$ 6,8 milhões em contratos com o governo do Estado nos últimos quatro anos – todos eles com dispensa ou inexigibilidade de licitação. Os contratos foram firmados com o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), para realização dos programas televisivos “Tô Sabendo” e “É Bom Saber”, e com a Secretaria de Educação do Estado (SEC). Orçado em R$ 1,6 milhão, o último contrato firmado teve por objetivo a organização de 384 aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O caráter emergencial da contratação despertou críticas de deputados de oposição e de sindicalistas ligados ao movimentos dos professores. Portugal alega que os questionamentos são infundados: “Estou sendo bombardeado por um sensacionalismo moralista. Este projeto é sonho dourado de qualquer aluno da rede pública ou particular, pois reúne professores dos melhores colégios e cursinhos”. Em nota encaminhada ao A TARDE [leia íntegra - arquivo em PDF], a SEC argumenta que o contrato emergencial foi assinado para “minimizar os prejuízos causados pela greve dos professores aos estudantes concluintes do ensino médio da rede estadual que vão prestar provas do Enem e outros vestibulares”.