Pataxós e tupinambás participaram de audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado (foto Moreira Mariz / Ag. Senado)
Da Agência Senado
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (27), representantes de etnias pataxó e tupinambá cobraram do governo federal agilidade na análise dos processos de demarcação de suas terras no sul da Bahia. Durante a reunião, o cacique Aruã, da aldeia pataxó Coroa Vermelha pediu o apoio do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), contra a aprovação pelo Congresso Nacional de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que, em sua avaliação, restringem direitos indígenas. Entre elas a PEC 215/2000, que propõe a transferência para o Congresso Nacional da prerrogativa para demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas, e áreas de conservação do Executivo. De acordo com o cacique Aruã, a lentidão do governo federal em demarcar as terras indígenas tem prejudicado seu povo, impedindo a construção nas aldeias de escolas e casas, bem como o acesso a programas básicos do governo como o Luz Para Todos.
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não sei onde a pec215/2000 restringe ou prejudica os direitos dos verdadeiros indios, ela não tira terras deles. apenas dá a quem de direito o dever de analisar se realmente petence as terras em questão aos indios ou aos agricultores, o congresso nacional, não pode esta decisão ficar a sabor da influencia de cimi, ongs extrangeiras e os aloprados da funai, esta última tendo todo o interesse em aumentar terras indigenas mesmo que eles não sejam indios como é o caso de ilhéus, buearema e una. a funai sabe que aumentando areade terras e dcadastrando falsos indios haverá para eles um aumento de dinheiro no orçamento e aí só deus sabe, muito dinheiro e pouco indio com quem gastar. o governo através da funai não pode ddecidir esta questão de terras, se elas fosse da união tb, basta dar a quem quiser, só que estão de posse e domínio dos agricultores, compradas de forma legal, e não se esta discutindo apenasd direito de indios e falsos indios mas tb direitos do branco, do agricultor e portanto quem tem que legislar sobre a causa é o congresso, como disse a pec não tira a terra de ninquem diz que para ter um julgamento parcial quem decide é um orgão imparcial, o congresso e alíás a lei é para todos, o congresso tem o dever de julgar causas sejam de brancos ou indios, se eles acham que com a pec ficam prejudicados imagine os pequenos pridutores com a decisão por conta da funai e de seus aloprados
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