Conhecido por fazer greve de fome em junho de 2010 contra a decisão do diretório nacional do PT que determinou apoio a Roseana Sarney no Maranhão, o deputado federal Domingos Dutra (PT) é autor de um projeto de lei que cria o Estatuto Penitenciário Nacional. Segundo o jornalista Leonel Rocha, da Época, caso seja aprovada, a matéria cria a cadeia cinco estrelas: os presos teriam direito a banho quente em locais frios, cela com calefação, academia de ginástica, material de higiene pessoal como desodorante, xampu, condicionador, hidratante de pele e até camisinha. Além disso, médicos teriam que morar em presídios ou próximo a eles. Um dos 119 artigos da proposta mantém direitos políticos dos detentos e acesso a jornais, rádio e TV a cabo. Para completar, o petista sugere a criação do Dia do Encarcerado, em 25 de junho. Informações do Bahia Notícias.
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