Campo Formoso: TRE cassa diploma de prefeito eleito e vice

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) cassou, na manhã desta quarta-feira (22), o diploma do prefeito eleito de Campo Formoso, norte do estado, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), e o de seu vice, Eurico Soares do Nascimento (PSD), que assumiu o posto após o parlamentar renunciar ao mandato. A decisão da Corte teve voto de desempate da presidente, desembargadora Sara Brito.

A determinação é a de que seja realizada nova eleição no município. Eleito em outubro de 2012, o gestor é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação, denúncia classificada por Menezes como excrescência e estupidez.

A decisão ainda pode ser contestada por meio de embargo de declaração ao próprio TRE-BA ou através de recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O afastamento do gestor do cargo só poderá ocorrer após a publicação dos acórdãos com os julgamentos dos eventuais embargos de declaração impetrados pela sua defesa.