Demarcação de terras Indígenas foi discutida em audiência em Brasília

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) participou, nesta quarta-feira (08), de uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, em Brasília, onde foi discutida sobre a questão da demarcação de terras indígenas em todo o Brasil. A discussão contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que se comprometeu a apresentar até o fim deste semestre uma definição de procedimentos claros para a demarcação de territórios indígenas no Brasil.

A audiência, promovido pela Frente Parlamentar de Agricultura, contou ainda com a participação de agricultores, trabalhadores, assentados e presidentes de sindicatos rurais de diversos municípios baianos que enfrentam o problema da demarcação, a exemplo de Ilhéus, Una, Buerarema, Prado, Porto Seguro, Eunápolis, Itamaraju e Belmonte, que correm o risco de perder mais de 150.000 hectares de terra. Somente nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema serão mais de 47 mil hectares de terras que estão entre as áreas a serem demarcadas, tirando as propriedades de pequenos produtores, a maioria que vive da agricultura familiar, e repassando para supostos índios Tupinambá.

A ministra Gleisi Hoffmann reconheceu, durante a audiência, a necessidade da ampliação das discussões e decisões sobre a demarcação envolvendo os mais diversos segmentos. Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, diversos órgãos, como a Embrapa e os ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, deverão ser ouvidos no processo. Hoje a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão responsável por essa delimitação a partir de estudos antropológicos, o que tem causado protestos por parte de produtores rurais, que se dizem prejudicados.

Ângela Sousa fez questão de ressaltar que não é contra a demarcação, mas é preciso estabelecer critérios de como ocorrerá esse processo e o que será feito com mais de 20 mil famílias das regiões de Una, Ilhéus e Buerarema, que hoje vivem da agricultura familiar e que podem perder suas terras.

Além disso, a deputada também cobrou uma ação mais eficaz na segurança dos produtores que tiveram a reintegração de posse das áreas, já que são comuns os casos dos índios que deixam as terras por força da justiça, mas que acabam retornam para as áreas invadidas após a saída da polícia. Ângela Sousa ainda solicitou mais segurança para os pequenos agricultores, que muitas vezes são ameaçados.