Buerarema: UTILIDADE PÚBLICA!

DECRETO Nº 284/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.

EMENTA: “ANTECIPA O FERIADO DO DIA 30 DE OUTUBRO, PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COMERCIARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BUERAREMA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO QUE A LEI FEDERAL 12.790 DE 14/03/2013, EM SEU ARTIGO 7º CONSAGROU O DIA 30 DE OUTUBRO DIA DO COMERCIARIO.

DECRETA:

Art.1º Fica decretado feriado no município de Buerarema, no dia 28 de outubro de 2013, em virtude da comemoração antecipada do dia do comerciário.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrario.

REGISTRE – SE PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

Gabinete do Prefeito de Buerarema, (BA), Em 24 de Outubro de 2013.

José Agnaldo Barreto dos Anjos

Prefeito Municipal