STF suspende reintegrações de posse no sul da Bahia

Em pedido formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu outras decisões da Justiça Federal da Bahia que autorizaram as reintegrações de posse em favor de não-índios em 16 fazendas localizadas em área reconhecida pela Funai como de ocupação tradicional dos índios Tupinambá (região da Serra do Padeiro, no sul da Bahia). A decisão do STF estendeu os efeitos de suspensão de liminar (SL 758), admitindo os argumentos do procurador-geral sobre risco de agravamento de conflito fundiário e ameaça à integridade física dos indígenas e de demais envolvidos. O novo pedido da Procuradoria-Geral da República se deu em razão de representação da Procuradoria da República em Ilhéus, após levantamento dos casos em que o risco de confrontos era elevado, por se tratar de ocupações consolidadas, com a presença maior de indígenas no local. No pedido, Janot explica que a área já foi reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como de ocupação tradicional indígena - Terra Indígena Tupinambá. Segundo ele, era necessária, uma vez mais, a atuação pacificadora da presidência do STF em situação conflituosa que se instalou na região e atinge níveis alarmantes. A decisão reflete o trabalho do MPF em todas as instâncias frente à questão indígena na região, seja por meio da Procuradoria da República Polo Ilhéus-Itabuna/BA, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região ou da Procuradoria-Geral da República. Após levantamento dos casos, os pedidos de suspensão das decisões foram inicialmente apresentados ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que indeferiu os requerimentos, motivo pelo qual a demanda foi levada pelo procurador-geral da República ao STF, resultando na decisão que suspendeu as reintegrações, informa o procurador da República Tiago Rabelo, um dos que acompanham a situação no sul da Bahia. O MPF segue acompanhando a situação dos índios Tupinambás e buscando adotar as medidas cabíveis para dirimir os conflitos, assegurar a solução pacífica da questão e agilizar a definitiva conclusão do processo demarcatório