Irritado com Dilma, Renan devolve MP

A relação do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o Palácio do Planalto, definitivamente, vai de mal a pior. Depois de dizer que a coalizão da presidente Dilma Rousseff estava "capenga" e de se recusar a comparecer a um jantar oferecido por ela para o PMDB, Renan resolveu dar um golpe mais duro: devolveu ao Executivo a medida provisória que eleva tributos sobre a folha de pagamento. Renan afirmou que a elevação de tributos não pode ser feita por meio de medidas provisórias e que não há urgência na proposta. Assim, o governo deveria valer-se de um projeto de lei comum. E foi o que ocorreu: tão logo soube da decisão, Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com o mesmo teor da medida provisória rejeitada. A Presidência atribuiu regime de urgência à proposta, o que acelera a tramitação no Congresso. Em nota, o Planalto afirmou que, dessa forma, "não haverá prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal". O presidente do Congresso atacou a forma como o governo trata o Congresso em situações como essa. Disse que há "abuso". "É apequenar o parlamento, diminuir e desrespeitar suas prerrogativas institucionais e o próprio estado democrático de direito", afirmou. "Essa matéria poderia ser perfeitamente veiculada por projeto de lei de iniciativa da Presidência da República." Renan disse mais: se fosse integralmente repetida como projeto de lei, a proposta também seria inválida porque sofre de "injuridicidade" ao tratar de diferentes objetos ao mesmo tempo. O peemedebista também revelou que teria rejeitado as medidas provisórias em que o governo flexibilizou leis trabalhistas. "Apenas lamento não ter tido a oportunidade de fazer o mesmo com as medidas provisórias 664 e 665, que limitaram o exercício de direitos previdenciários", afirmou, explicando que as medidas foram enviadas durante o recesso parlamentar e já começaram a tramitar. (Veja)