EUNÁPOLIS: DEFENSORIA PEDE PRISÃO DOMICILIAR PARA 180 PRESOS 'EMPILHADOS'

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) divulgou nesta terça-feira (10) que pediu à Justiça a concessão de prisão domiciliar para mais de 180 internos que estão no Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, devido à superlotação da unidade. O órgão afirma que 113 presos estão "empilhados" em ambiente "insalubre e degradante" e são obrigados até a fazer revezamento para dormir. Além da concessão da prisão domiciliar para esses detentos, a Defensoria também pede que outros cerca de 70 detentos do regime semiaberto que estão custodiados no mesmo local que os internos do regime fechado também cumpram pena em casa. A Defensoria recomendou a interdição total dos locais denominados "Seguro A e B", assim como da cela 23-A, em razão, conforme o órgão, da incompatibilidade de estrutura dos locais com o que determina a Lei de Execução Penal. O DPE pede que sejam realizadas obras de infraestrutura e ampliação nos locais, e que os presos dos setores sejam inseridos em prisão domiciliar ou remanejados para outros locais. As duas repartições do Conjunto Penal intituladas de "Seguro A" e "Seguro B" e a cela 23-A são compostas por quatro celas cada. Segundo a DPE, deveriam comportar, no máximo, dois internos por cela, ou seja, um total de 16 pessoas. Contudo, de acordo com órgão, foi constatado que nesses locais estão mais de 113 internos. O Conjunto Penal de Eunápolis é o único da cidade, e é destinado a presos do sexo masculino condenados e, excepcionalmente, a presos provisórios, das comarcas de Eunápolis, Belmonte, Itabela, Itapebi, Porto Seguro, Guaratinga, Itagimirim e Santa Cruz Cabrália. *Reportagem do G1