ITAJUÍPE: JUSTIÇA ELEITORAL VAI JULGAR PEDIDO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO MARCONE

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O clima é de grande expectativa em Itajuípe em virtude da ação que a oposição entrou na justiça eleitoral contra o prefeito Marcone Amaral (PSD).Na ação o prefeito é acusado de abuso de poder econômico durante a eleição municipal e é solicitada a cassação do seu diploma, consequentemente a cassação do mandato.Na semana passada a defesa de Marcone apresentou Embargos de Declaração contra despacho do juiz eleitoral Luiz Sérgio. Alegando que o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), testemunha de defesa, fosse ouvido na capital. “como se sabe, a designação de audiência de instrução e julgamento é mero despacho de expediente, sem cunho decisório, não cabendo, portanto, ser atacada através de embargos declaratórios, conforme disposto no art. 1.001 do Código de Processo Civil.”, declarou o juiz.

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ATUALIZAÇÃO: o advogado Pedro Vivas, manteve contato com o blog, e informou que existe um equivoco no portal do Tribunal Regional eleitoral, pois ele não é mais advogado nesta ação:“ não sou mais advogado do prefeito nesta ação, foi contratado um escritório na capital do estado”, declarou o advogado.

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