Funcionários
públicos que tenham desempenho ruim ou insuficiente no trabalho poderão
ser demitidos dos seus cargos, ainda que já tenham passado do estágio
probatório. É isso que propõe um projeto de lei do senado, apresentado
pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). De acordo com o projeto,
servidores públicos municipais, estaduais e federais terão seu
desempenho aferido semestralmente e, caso recebam notas inferiores a 30%
da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas, serão
exonerados. Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a
50% em cinco das últimas dez avaliações. “Trata-se de modificar o
comportamento daqueles agentes públicos que não apresentam desempenho
suficiente, especificamente daqueles que recebem ajuda da chefia
imediata e do órgão de recursos humanos da sua instituição, mas, mesmo
assim, optam por permanecer negligentes”, explica a senadora na
justificativa do projeto, segundo a Agência Senado. A matéria será
analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de
Assuntos Sociais (CAS). Nessa última, deve receber decisão terminativa:
se aprovada, não precisará ser votada em Plenário e poderá seguir para a
Câmara dos Deputados. O Senado, inclusive, tem uma enquete disponível
para questionar a opinião da população sobre o assunto (veja aqui). (Bahia Notícias)
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Deveria-se também criar um projeto de lei em que políticos que não comparecem as seções, que não apresentam produtividade e que depois de eleitos não cumprem suas funções, também deveriam ser exonerados, e proibidos de se candidatarem por 8 anos seguidos, além de ter que devolver tudo que receberam em suas gestões reprovadas.
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