O Supremo Tribunal Federal (STF) pode evitar que o ex-presidente
Lula, mesmo que seja condenado pelo juiz Sérgio Moro e depois o TRF-4
(Tribunal Regional Federal da 4ª Região), seja preso imediatamente.
Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, a tendência é que a
maioria do Supremo siga a tese de que a regra é a reclusão após a
confirmação em um tribunal em segunda instância – não há norma que
obrigue, no entanto, que isso seja feito. Para o STF, com a comoção que a
prisão de Lula poderia causar, sobretudo se ocorrer às vésperas ou
durante um ano eleitoral, o melhor seria garantir que ele aguarde uma
sentença condenatória confirmada pelos tribunais superiores em última
instância. Ao menos cinco ministros tendem a permitir que as pessoas
respondam em liberdade até o julgamento em terceira instância: Marco
Aurélio de Mello, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e
Dias Toffoli. No entanto, em relação à Lei da Ficha Limpa, a
possibilidade de escapar com liminar do STF é remota – se condenado em
segunda instância, ele não poderá se candidatar em 2018.
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