A Justiça eleitoral cassou os mandatos
de Iramar Braga de Souza Costa (PMDB) e Vivaldo Reis de Souza (PT),
prefeita e vice de Ituberá, respectivamente, no sul baiano, por abusto
de poder político. De acordo com a decisão do juiz eleitoral Reinaldo
Peixoto Marinho, a chapa da prefeita foi alvo de uma ação proposta pelos
adversários derrotados nas eleições de 2016. Contra a gestora, pesam as
acusações de contratação ilegal de pessoal, nos anos de 2014, 2015 e
2016, utilização de obra pública para promoção pessoal, aumento indevido
de remuneração dos servidores municipais em ano eleitoral com pagamento
de gratificações indevidas e propaganda irregular, além de abuso de
poder econômico. No decorrer da tramitação do processo, o Ministério
Público Eleitoral (MPE) apresentou parecer pela procedência parcial dos
pedidos com a condenação dos da chapa pela prática de abuso de poder em
decorrência da contratação ilegal de pessoal e concessão indevida de
gratificações com cunho eleitoreiro. A prefeita e o vice-prefeito
argumentaram que as contratações ocorreram no período permitido,
“inexistindo qualquer prova de que foram irregulares ou tendenciosas,
com fins eleitoreiros”. Em sua sentença, o magistrado determinou aos
políticos a inelegibilidade pelos próximos oito anos. Após o processo
ser transitado em julgado, caso a decisão seja mantida, a Justiça
eleitoral deverá convocar nova eleição para os cargos majoritários.
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