Uma dona de casa de Teixeira de Freitas,
no extremo sul da Bahia, foi até um posto de saúde da cidade, marcar
exames para a filha de 9 anos, e descobriu que o cadastro no Sistema
Único de Saúde (SUS) apontava que a criança estava morta. Fabrícia dos
Santos Xavier disse que levou a filha, Emelly Xavier Lima, até o posto
de saúde do bairro João Mendonça, na última quinta-feira (22), para
marcar exames de sangue, fezes, urina e também para hormônios. “O
atendente que trabalha no posto informou que a minha filha estava morta e
não conseguiu marcar [os exames] até o momento. Não sei o que
aconteceu, porque até então achava que estava normal”, reclama a mãe. No
registro do cartão do SUS, a data de óbito coincide com a data de
nascimento da criança: 3 de julho de 2008. Fabrícia tentou resolver o
problema na Central de Regulação da cidade, mas conta que foi informada
de que deveria ligar para o Ministério da Saúde. Ela disse que não
consegue contato pelo número de telefone que indicaram. A mãe conta que
chegou a conseguir atendimento médico para a filha no último dia 12,
porque ela apresentava dor de estômago e também um desenvolvimento
anormal da mama, o que motivou os exames solicitados.No entanto, para fazer a consulta, não
foi necessário usar os dados do cartão SUS e, por isso, então não
constatou o problema antes. O G1 procurou o Ministério da Saúde que, em
nota, afirmou que o erro foi cometido por um funcionário do Complexo
Regulador de Saúde de Teixeira de Freitas, no ato do preenchimento dos
dados do paciente. Ainda segundo o ministério, situações como essa podem
ser corrigidas diretamente pelas unidades de saúde onde a informação
inconsistente foi identificada (óbito indevido). “Nestes casos, qualquer
operador vinculado ao estabelecimento de saúde (operador do CadSus)
deve entrar em contato com a Central de Atendimento 136, opção 8, onde
será orientado a encaminhar ofício digitalizado para que a situação seja
regularizada. A nota ainda explica que o processo de reativação de
cadastros por motivo de óbito indevido foi implementado objetivando a
qualificação da base de dados dos usuários do SUS, sendo rigorosamente
necessários todos os documentos descritos no referido procedimento para
coibir ações fraudulentas.
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