Coube à presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Cármem Lúcia, dar o voto de desempate, na madrugada desta
quinta-feira (5), que rejeitou o habeas corpus para evitar a prisão do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão, que começou na
quarta-feira (4), ficou empatado em 5 a 5. Os ministros Edson Fachin,
Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram
pela prisão de Lula. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski,
Marco Aurélio e Celso de Mello votaram contra a prisão. A defesa de Lula
chegou a citar norma de artigo do STF para evitar o voto de Cármem
Lúcia, com base numa regra geral em que o presidente da Corte não vote, e
que não desempate casos de habeas corpus – o que ocorreria neste caso. A
questão foi submetida ao plenário e por unanimidade os ministros
confirmaram a legalidade do voto de Cármen Lúcia por se tratar de
matéria constitucional. O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado
foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do
STF, ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado “foi
do jeito que o Ministério Público pediu”. Agora, a execução da prisão
depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em
janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva
e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). (Folha)
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