O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no
Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (29), uma nova estimativa
populacional. Na Bahia, o instituto aponta que um total de 416
municípios teve redução de habitantes. Por causa da diminuição, em 58
dessas cidades haverá perdas no repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) e alguns programas federais. Diante da situação, a
União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta aos prefeitos questionar a
contagem populacional, para evitar prejuízos. “A contagem soou estranha,
como só um município ganhou população? [Luís Eduardo Magalhães].
Estamos falando de uma situação extremante grave, pois repasses federais
para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação
são distribuídos com base per capita. Na crise que estamos, teremos
municípios perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, retrucou o
presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), Eures Ribeiro.De acordo com o IBGE, os municípios têm até 17 de setembro para
contestação dos números. A UPB afirma estar à disposição dos prefeitos
para orientar sobre a formulação do questionamento e documentos a serem
encaminhados ao instituto. Confirmadas as mudanças, os dados seguem para
o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para repasses no exercício
2019. Em caso de negativa do órgão ainda cabe à via judicial. Na Bahia,
três municípios, Ibiassucê, Coronel João Sá e Vera Cruz, já
judicializaram a questão e garantiram, em 2018, o repasse com
coeficiente antigo, após perda de população em estimativas anteriores.
Com base nos repasses do FPM em 2017, os 58 municípios baianos com
redução de habitantes terão perdas, em média, de R$ 2 milhões ao ano.
*Bahia Notícias
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