O governo Bolsonaro prevê para a semana
que vem a divulgação de modificações na instrução normativa da Lei
Rouanet, a principal ferramenta de subsídio à cultura na esfera federal,
conforme adiantou reportagem do SBT. A ideia seria reestruturar o
regulamento de forma a equilibrar a distribuição de recursos, dando mais
chance a artistas desconhecidos e produções de pequeno porte,
dificultando o acesso de grandes empresários e artistas famosos. Essa é
uma bandeira que Bolsonaro vem defendendo desde a campanha nas eleições.
Uma das principais medidas defendidas pelo governo é a redução do teto
de recursos destinados por projeto. Hoje, a Lei Rounet permite investir,
por meio de renúncia fiscal, até 60 milhões em uma mesma produção. A
ideia é que esse valor caia para R$ 10 milhões. (Bahia Notícias)
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