A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina
confirmou pena de cinco anos de reclusão, além de mais quatro meses e 15
dias de detenção, a dois homens acusados de matar um cão a tiro, em
Garuva.
O crime ocorreu em 2015, e a decisão sobre recurso apresentado pela
dupla foi divulgada nesta quinta (4). A sentença prevê pena em regime
inicial semiaberto.Segundo o TJ, a acusação do Ministério Público aponta que os homens se
envolveram em uma confusão em uma festa, saíram pra buscar uma arma —uma
espingarda com numeração raspada— e, por algum motivo, não retornaram
ao local. No entanto, ao andar pelo bairro, atiraram na cabeça do
cachorro, que estava preso no quintal de uma casa.
Acionada pelo tutor do animal, a polícia localizou os suspeitos perto dali, após novo tiro ser disparado na rua.
A dupla foi denunciada por crimes contra a incolumidade pública e o meio
ambiente, e respondeu por porte ilegal de arma, disparo de arma de fogo
em local público e maus-tratos contra animal.
Em recurso, os homens alegaram que estavam embriagados e não agiram com
dolo. Afirmaram também que atiraram contra o cachorro em legítima
defesa, pois o animal poderia atacá-los.
Segundo o TJ, o desembargador Ernani Guetten de Almeida descartou os
argumentos e votou pela manutenção da pena. Foi seguido de forma unânime
pelos demais integrantes da câmara.
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