11 de jul de 2019

DEMISSÃO DE CONCURSADO É APROVADA EM PROJETO NA COMISSÃO DO SENADO

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10/07/2019), um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. Ao invés de seguir o trâmite natural, o PL pode ser levado direto ao plenário da Casa. A relatora da matéria, senadora Juíza Selma (PSL-MT), apresentou um requerimento de urgência. Se fosse avançar de acordo com a regras do Senado, o projeto deveria ser encaminhado às comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; Transparência, Governança e Fiscalização; e Controle e Defesa
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