3 de out de 2019

POR 7 A 4, STF DEFINE TESE QUE PODE LEVAR À ANULAÇÃO DE SENTENÇAS DA LAVA JATO


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo placar de 7 x 4 a favor da tese que pode levar à anulação de sentenças da operação Lava-Jato em julgamento nesta quarta-feira (2). O presidente do Tribunal Dias Toffoli propôs que a decisão seja aplicada nas seguintes situações: para quem questionou a ordem das alegações na primeira instância; para os processos já sentenciados, é necessária a demonstração de prejuízo, que será percebido em julgamentos anteriores. Quanto ao recurso (habeas corpus) do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, ação motivadora da discussão da tese, o placar ficou 6 x 5. Dessa forma, a sentença será anulada. Agora o tribunal discute ainda o alcance dessa decisão, e em quais outros casos ela poderia ser aplicada. Entre eles o caso do ex-presidente Lula.
Postagem Anterior
Próxima Postagem

0 comentários :