16 de out. de 2019

SENADORES APROVAM PARTILHA DE LEILÃO DO PRÉ-SAL E MUNICÍPIOS TERÃO R$ 11 BI EM CAIXA

O Senado Federal aprovou o repasse de cerca de R$ 11 bilhões para os municípios do país referente ao mega leilão do excedente do pré-sal, a chamada cessão onerosa. A previsão é que, se não houver mudança no projeto, o repasse chegue até as prefeituras até o final deste ano. Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o aporte nas prefeituras dará “fôlego” à saúde fiscal dos municípios. “Passamos por um momento de estagnação econômica, que compromete os investimentos das prefeituras. Então acredito que a partilha faz justiça aos municípios e vai permitir investir em obras e serviços para gerar emprego e mais desenvolvimento local”, disse o também prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A proposta de divisão dos recursos do excedente da cessão onerosa do pré-sal prevê que da arrecadação do leilão, após a devolução de R$33, 6 bilhões para Petrobras, a União rateará 15% de lucros com estados e outros 15% com municípios. No caso das prefeituras, a divisão obedecerá o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
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