3 de jan. de 2020

MAIS DE 30 PRESOS LIBERADOS PELA JUSTIÇA NÃO RETORNAM DE SAÍDA TEMPORÁRIA NA BAHIA

Exatos 32 dos 822 presos que tiveram o benefício da saída temporária em dezembro nas suas diversas comarcas em toda a Bahia ainda não retornaram, conforme dados disponilizados hoje (2) pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap-BA) ao Metro1. De acordo com o superintendente de gestão prisional da Seap-BA, o major da Polícia Militar Júlio César Santos, o prazo para o retorno dos presos se encerra amanhã (3). “Quando este número (de não retorno) deve ser reduzido”, estimou.Número que representa 4% do total de pessoas presas e que puderam passar em casa com a família neste mês de dezembro, mas que ainda não retornaram. Se não se apresentarem até amanhã, serão considerados foragidos. Quando forem capturados, eles podem regredir para o regime fechado, perdendo o direito ao benefício.A saída temporária é um benefício concedido pela Justiça, previsto na Lei de Execuções Penais, a presos que cumprem pena no regime semiaberto, apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido um sexto da pena quando réus primários ou dois quintos da pena, se forem reincidentes.
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