22 de jun. de 2020

MP-BA RECOMENDA QUE MUNICÍPIOS PROÍBAM FOGUEIRAS E QUEIMA DE FOGOS POR CAUSA DA PANDEMIA

Com a proximidade da data oficial de São João, 24 de junho, o Ministério Público da Bahia recomendou às prefeituras de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e Mutuípe que proíbam as fogueiras e queimas de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em razão da pandemia da Covid-19. O órgão argumentou que a prática tradicional eleva os riscos de doenças e problemas respiratórias, bem como queimadura e acidentes, podendo impactar na procura das unidades de saúde e, com isso, agravando a superlotação da rede hospitalar. O MP indica que os gestores municipais editem ato normativo determinando a proibição e que seja feito o uso do poder de polícia, caso necessário, para o cumprimento da determinação. A orientação é para também indicar medidas administrativas para coibir a desobediência ao ato, a exemplo de suspensão concessão e renovação de autorizações para estabelecimento de venda de fogos de artifício, cassação das autorizações já concedidas, fiscalização para impedir acendimento de fogueiras e queima de fogos e aplicação de sanções, como multa e apreensão de material.
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