12 de fev. de 2021

NOVO AUXÍLIO DEVE TER 4 PARCELAS DE R$ 250

 

Foto: Reprodução

Governo e lideranças do Congresso avançaram nas negociações para a concessão de mais uma etapa do auxílio emergencial com valor de R$ 250 em quatro parcelas, com custo total de cerca de R$ 30 bilhões. O benefício deve começar a ser concedido em março, com término em junho. Já há entendimento político de que a concessão do auxílio terá de ser dada por meio da aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de Orçamento de Guerra, semelhante, mas não igual à aprovada em 2020.Na prática, o Orçamento de Guerra permitiu que o governo ampliasse os gastos no combate à pandemia livre das “amarras” das regras fiscais. Agora, as medidas de contrapartidas de corte de despesas e de renúncias fiscais, cobradas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, serão divididas em duas etapas.A “PEC de guerra”, que se espera esteja aprovada até a primeira semana de março, conterá uma versão mais compacta de medidas fiscais com base em um texto que já está no Senado, o do pacto federativo, que tem como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC)

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