AUMENTO DO ICMS É APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

 

Sob protesto da bancada de oposição e de entidades empresariais, a Assembleia Legislativa aprovou às 21h36 desta terça-feira (7) em votação simbólica, o projeto de lei do governo do estado que eleva de 19% para 20,5% a alíquota do ICMS na Bahia, válida a partir de janeiro de 2024. Em março, o imposto já havia subido um ponto percentual, fruto de uma proposta apresentada ainda na gestão do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). A votação foi concluída após mais de três horas de obstrução organizada pelos deputados oposicionistas. Por ser simbólica, a votação ocorreu com a verificação da maioria, mesmo com o voto contrário da oposição.O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de Oposição na Assembleia, afirmou ser um dia que entristece quem faz parte da Alba pela aprovação do aumento que irá penalizar as pessoas mais pobres. “É um governo que não tem criatividade, que falta um planejamento e que ele faz o mais fácil ao invés de cortar na carne da administração pública, ele prefere aumentar o imposto e cortar na carne da população”, disse o deputado.