Empossado na 5ª Vara Cível da Comarca de Itabuna, Antônio Carlos de Souza Hygino, atuou durante 13 anos como juiz titular da Comarca de Buerarema. Deixando como marca nas comunidades de Buerarema, São José da Vitória e Jussari a aproximação da Justiça com a sociedade, um dos destaques foi a promoção do projeto “Cruzada pela Paz”. Executado com parcerias inéditas entre a sociedade civil organizada e os poderes constituídos, como resultado, mais de 1.500 mil audiências foram realizadas, além da diminuição dos índices de violência na Comarca.
Em execução há quatro anos, o Projeto “Cruzada pela Paz” nasceu da necessidade de tirar Buerarema da liderança no ranking entre as cidades mais violentas da Bahia fora da região Metropolitana de Salvador. Projetado em duas frentes, ações preventivas e repressivas, o Cruzada pela Paz tomou forma em medidas como a realização periódica e sistemática de palestras e encontros de mobilização junto à comunidade, paralelo a ações como o horário para fechamento de bares, o aparelhamento da polícia e da guarda municipal, a intensificação de blizt, entre outros.
“Ao mesmo tempo em que determinamos o fechamento dos bares até às 22 horas, buscamos parceria para melhorar a guarda municipal, conseguimos converter penas de serviço a comunidade em combustível para as viatura, pneus, computadores equipamentos para otimizar o trabalho da polícia”, relatou o juiz Hygino.
Mobilização social
Sobre a mobilização da sociedade, o projeto conseguiu reunir em torno do mesmo foco, o combate à violência, os três poderes, Judiciário, com o Juiz e o Ministério Público, o Executivo, através da Prefeitura Municipal, e o Legislativo, com a participação dos vereadores. Na sequência, a mobilização seguiu-se para a sociedade, com a discussão da violência dentro da realidade de cada comunidade. “A comunidade em seu meio identificava os focos de violência e as causas, ação promovida a partir de palestras em bairros carentes, escolas, igrejas, associações diversas”, relatou o juiz.
Ainda segundo Hygino, uma conseqüência natural deste trabalho foi a criação do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Defesa da Comunidade (Condesc). “Pensamos no Condesc como articulador do vindouro o Plano Municipal de Segurança Pública, em estágio avançado, com o propósito de incluir o município de Buerarema nos programas e projetos do Ministério da Justiça, moldes a assegurar a sustentabilidade do projeto cruzada pela paz”, declarou Hygino.
Mutirões da Justiça
Paralelo às ações de mobilização externa, o juiz Antônio Hygino chamou para a Justiça a responsabilidade de melhorar os níveis de atuação do Estado dentro da sociedade, implantando o que chamou Mutirões da Justiça. Além de acelerar o trâmite dos processos que chegavam ao Fórum, a iniciativa previa ainda o deslocamento do próprio juiz e serventuários da Justiça para as cidades integrantes da Comarca .
“O Judiciário foi ao encontro das pessoas em suas comunidades para saber dos seus problemas e tentar resolvê-los”, definiu Hygino. Ao tempo que acelerou as audiências, o juiz Hygino conseguiu aplicar a conversão das penas de crime de menor potencial ofensivo para prestação de serviço à comunidade. “No entanto, ao invés do apenado cumprir carga horária em algum setor, priorizamos a contribuição para que os aparelhos do estado realmente funcionem na comunidade”, acrescentou.
Identificando as causas
Segundo o juiz Antônio Hygino, uma das características que contribuiu para o bom funcionamento do programa Cruzada pela Paz e os resultados que estão sendo obtidos foi a realização de um amplo diagnóstico técnico que apontou as diretrizes de atuação do projeto. Assim, o ponto de partida foi identificar as causas da violência, quando se destacou a ineficiência do Estado e a desmobilização da sociedade. “É que o Estado há muito deixou de cumprir com suas obrigações constitucionais, mormente atuando nas áreas de saúde, educação e segurança pública e a comunidade ficava assim, em uma situação de inconsciência coletiva”, explicou Hygino.
Somente este diagnóstico foi capaz de apontar as frentes de atuação, definidas então na aproximação da Justiça, do Ministério Público e da Polícia da sociedade e na mobilização de comunidades. “Hoje, o maior índice de infrigência à Lei diz respeito àqueles crimes de menor potencial ofensivo, e, ainda assim, quando o policial lavra o termo circunstanciado, já consegue ser informado sobre a data de apresentação, intimando imediatamente os envolvidos a comparecerem ao Fórum na data prevista. Diminuímos o tempo de espera para as audiências em menos de 30 dias”, relatou Hygino.
Parcerias
A saída do juiz Hygino da Comarca de Buerarema gerou uma preocupação inicial nas comunidades assistidas pelo Judiciário, a descontinuidade das ações que vinham sendo destaques na sociedade. É o que expressa o presidente do Condesc, Alfredo Falcão, que observa a atuação do juiz para o enfrentamento do problema de reforma do espaço físico da cadeia pública de Buerarema. “Ele foi o responsável por chamar a atenção da sociedade para o péssimo estado de conservação daquela cadeia, bem como buscou solução, reunindo e chamando os prefeitos das três cidades para a reforma”, declarou.
Ainda sobre a atuação do juiz em Buerarema, o agricultor e empresário Pell Magalhães destacou a atuação de Hygino para solucionar o conflito de terras naquela cidade entre pequenos agricultores e indígenas. “Paralelo às questões legais de demarcação que estão sendo resolvidas em Brasília, aqui na região estava ocorrendo abusos e invasões de terras, movimento que foi refreado pela atuação enérgica pela garantia da Ordem do juiz Hygino”, declarou Pell.
Para o promotor de Justiça do Ministério Público da Comarca de Buerarema, Maurício Falcão, a atuação do juiz Hygino foi boa quando estimulou os mutirões da Justiça e atuou para a busca de soluções de problemas das comunidades. “Isto se pode observar pelas próprias estatísticas da Comarca e com o sucesso quantitativo das ações de alimento, e a falta de acúmulo de processos referentes à crimes de menor potencial ofensivo”, declarou Maurício.
Além de Buerarema, tendo as cidades de Jussari e São José da Vitória como integrantes da Comarca, a prefeita de Jussari, Neone Barboza destacou a presença do juiz Antônio Hygino in loco nas cidades. “Há décadas não tínhamos a presença de um Juiz em nossa cidade, realidade totalmente inversa hoje, já que o juiz esteve sempre presente e próximo á comunidade”, declarou a prefeita.
Outro prefeito que opinou sobre a atuação de Hygino foi Jeová Nunes, da cidae de São José da Vitória. “Além dos Mutirões, vejo a atuação do juiz para a criação do Consórcio Municipal entre as três cidades da Comarca. “A partir de uma iniciativa dele poderemos agora, associados, conseguir mais recursos para as cidades e mais desenvolvimento para a região”, afirmou Jeová. Para o prefeito de Buerarema, Mardes Monteiro, o Consórcio será indispensável para “destravar” os municípios, hoje com projetos engessados devido a problemas de inadimplência. “A criação do Consórcio foi uma iniciativa louvável que agora estamos empenhados em dar continuidade”, declarou Mardes.
Fonte: Jornal Agora
Postado: Claudio da Conceição
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