ÍNDIOS QUE DESRESPEITARAM ORDEM JUDICIAL SÃO SOLTOS

A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira, 18, a soltura de cinco índios tupinambás, presos desde o dia 5 de julho em ação policial que visava à reintegração de posse no sul da Bahia. A libertação atendeu a um pedido da Procuradora da República da comarca de Ilhéus, Flávia Galvão Arruti, informou nesta segunda a Procuradoria da República na Bahia. Os índios haviam sido detidos por terem impedido, com violência, o cumprimento de um mandado de reintegração de posse. Foram acusados de "formação de quadrilha ou bando, desobediência a ordem legal de funcionário público, prática de justiça pelas próprias mãos e supressão de linha divisória, invadindo terreno alheio mediante violência e em concurso de pessoas", informou em nota a Assessoria de Imprensa da Procuradoria. Ao invés de acatar o auto de prisão em flagrante, o Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se "pelo não cabimento da conversão da prisão em flagrante em preventiva". Além disso a procuradora "optou" pela aplicação da nova "Lei das Prisões", que só prevê a detenção em casos extremos. A justificativa da Procuradoria foi que que as penas previstas para os delitos não cometidos "não passavam de três anos".

 

Postado: Blog do Claudio