PREFEITO DE BUERAREMA VIRA AS COSTAS AO CONSELHO TUTELAR

Conselho Tutelar de Buerarema - Bahia

Lei Federal Nº 8069/90 

Decreto Municipal Nº034/2007 

O Conselho Tutelar de Buerarema, sediado à Rua Aníbal Bitencourt, nº. 346 (1º andar) Centro, fundamentado pela Lei Federal de nº 8069/90, órgão encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolescente vem passando por um momento de crise e de muitas dificuldades. É um órgão autônomo e não jurisdicional de fundamental importância para o desenvolvimento educacional, social e cultural de crianças e adolescentes, pois garante a eles dentro da Lei, direito a um lar, saúde, alimentação, educação, lazer, entre muitos outros. A situação do Conselho Tutelar de Buerarema hoje é muito crítica. Além de estarmos com salários pendentes do triênio passado, com 5 meses de salário para trás, que somam pouco mais de R$ 4.000,00 reais, férias vencidas e 13º atrasados, no período de 2007 a 2010. Hoje a situação ainda se repete, não temos uma data base para receber, e além de recebermos atrasados, cortaram nosso salário, estão nos pagando uma quantia inferior ao que foi colocada em edital para o concurso e na Lei Orgânica, criada pelo próprio município, ao qual seria de um salário e meio, valor equivalente a R$ 817,50.

            Mas não para por aí, não temos uma sede própria e nem recursos para a manutenção do espaço alugado para realização dos atendimentos. Só temos um computador que foi doado, uma impressora que foi doada pelo Delegado, mas que mesmo assim está parada, sem funcionar porque os cartuchos não são recarregáveis, tem que ser comprados e custam R$ 60,00 reais cada um e não temos como custear isso do nosso próprio bolso. Não temos internet, nem material de limpeza, sem material de escritório (papel ofício, canetas, tinta para cartucho, grampeadores e grampos, esponja para carimbo, e outros materiais). Lembrando que atendemos a vários tipos de pessoas em vários tipos de situações e precisamos de uma estrutura para receber essas pessoas.

            Esse Conselho também não tem nenhum ramal telefônico para receber as denúncias, uma vez que usamos nossos próprios celulares e gastamos do nosso prórpio bolso para atender e fazer ligações relacionadas ao trabalho. Toda vez que precisamos imprimir notificações e ofícios ficamos medingando as secretarias para que nos cedam algum computador por alguns minutos para que possamos dar continuidade aos nossos trabalhos. Não dispomos de nenhum transporte para atender famílias e chamados de urgência em locais de difícil acesso. Ressaltamos que a comunidade é que perde com isso e crianças e adolescentes que são vítimas de maus tratos, de violência, de abuso,  continuam sofrendo por não termos estruturas materiais para chegarmos ao local de imediato e solucionar o problema. Já solicitamos esse transporte à Prefeitura, órgão encarregado de dar todo o suporte necessário ao Conselho e que não vem fazendo isso há tempos. E ainda é preciso esperar e agendar o transporte pra quando estiver disponível. Não temos um local para abrigar essas crianças e adolescentes vitimados por violência, maus tratos, exploração de trabalho, uma vez que isso é responsabilidade plena garantida em Lei, do Gestor. A Prefeitura é o órgão responsável por disponibilizar um local adequando, com alimentação para essas pessoas vitimadas até que se resolva o problema. E onde colocaremos se não existe esse lugar? Que país é esse? Até quando vamos precisar esperar? Até quando nossas crianças vão suportar esperar por socorro, quando há negligência dos gestores e falta de vontade política?

            Mesmo assim, com todas essas dificuldades, o Conselho vem, dentro de suas possibilidades, atendendo todos os casos, aos trancos e barrancos e tentando solucionar problemas complicados e difíceis, com apoio e ajuda do Ministério Público, das Polícias militar e Civil, que nos apoiam sempre que solicitamos. Pedimos desculpas à população, por não sermos mais ágeis, mais rápidos, mais precisos, porque infelizmente, não temos apoio e nem estrutura necessária suficiente que todos nós merecemos, por negligência do gestor irresponsável. Aqueles da zona rural que fazem chamados, requisitando a nossa ajuda, não se preocupem que chegaremos, 2 dias depois, uma semana depois, mas chegaremos, porque acima de tudo temos o compromisso com voces. Mas ainda não é o atendimento de qualidade que todos vocês merecem, mas mesmo assim continuamos atendendo dentro de nossas possibilidades.

            Nossa cidade precisa de uma casa de passagem, de um abrigo para crianças, de creches. Hoje quando recebemos uma denúncia de que estão espancando nossas crianças, somos nós que somos chamados. Quando nos ligam denunciando maus tratos, nós saimos debaixo de sol e de chuva para resolver o problema. Quando fazem uso de abuso infantil, seja ele sexual ou exploração do trabalho infantil, somos nós que somos chamados. Quando encontram crianças abandonadas nas ruas, somos nós que somos chamados. Quando uma criança ou adolescente furta ou rouba para comer, porque já existe um histórico de vida lá atrás que contribuiu para que isso acontecesse, somos nós que somos chamados. Quando pais irresponsáveis abandonam seus filhos em sacos de lixo, nas portas dos outros, somos nós que somos chamados!

            Por tudo isso, queremos respeito senhor GESTOR! Mais dignidade e acima de tudo respeito! Respeito ao Conselho Tutelar que não está aqui pra brincar, respeito as nossas crianças e aos nossos adolescentes, respeito às familias que sofrem com esse descaso, respeito à comunidade que confiou em você nas urnas. RESPEITE A VIDA GESTOR! RESPEITE O CIDADÃO!

Esse foi o desabafo dos representantes do CONSELHO TUTELAR, de Buerarema, insatisfeitos com os desmandos do atual prefeito, Dr. MARDES DE ALMEIDA.

           

Postado Blog do Claudio