Foto: Elza Fiúza/ Abr
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou, na última sexta-feira (19), que o governo federal estuda implantar uma nova política de demarcação de terras indígenas no país. Ele criticou a Proposta de Emenda à Constituição que retira do Executivo e passa ao Legislativo a decisão sobre o assunto, também alvo de protestos de índios no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. Cardozo disse que é preciso maior “eficiência” no processo de delimitação. “Nós estamos buscando aperfeiçoar esse entendimento com a definição de uma nova política orgânica que dê mais transparência, mais segurança jurídica nesses processos de demarcação”, afirmou, após participar da cerimônia de criação do comitê gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, em Brasília. De acordo com o ministro, a pasta é contra a PEC 215, que esvazia o poder da Funai, atual responsável por elaborar estudos de demarcação. Cardozo considera a proposta inconstitucional. O novo modelo, segundo ele, é formulado pelo governo e será encaminhado à Casa Civil “em um curto espaço de tempo”. A PEC 215 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e será apreciada por um colegiado especial antes de ir à votação no plenário da Casa.
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Parece piada, dizer que o governo é contra, claro que é, a retirada desta autonomia apenas mostra a ineficacia do governo e irresponsabilidade em deixar um órgão como funai, CHEIO DE CHIITAS ser o responsável pela demarcação, que credibilidade tem estas pessoas que são eles mesmo que incentivam as invasões, como pode um órgão ser aurtor de uma ação e ao mesmo tempo juiz, o governo não tem novo modelo coisa nenhuma, está falando agora para tentar confundir a população e se fizer será as pressas, nas coxas, é réu confesso ao dizer que o processo de delimitação precisa ter maior segurança, foi mesmo que dizer que está sabendo q a coisa está uma molequeira e nunca fizeram nada e agora quer ver se muda o destino aparece do como bonzinhos, quem tem que cuidar das leis e dos direitos da população é o Congresso, este negócio de inconstitucional é conversa para boi dormir, só existe duas soluções: uma o processo de demarcação fica a cargo do Congresso, outra o PT se acaba e abandona o governo
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