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O deputado Geraldo Simões participou, na noite dessa quarta-feira (11), de reunião com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (foto), que analisou o processo de demarcação de terras indígenas no País e os conflitos na Bahia. A reunião contou com a participação dos ministros da Agricultura, Antônio Andrade, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, da Justiça, Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luiz Inácio Adams, além de vários parlamentares de todo o Brasil. De acordo com Geraldo Simões, a ministra Gleisi Hoffmann afirmou que, como havia prometido, os processos de demarcação estão suspensos enquanto se busca uma solução para os problemas, de maneira a garantir a paz. “O Governo vai propor um novo processo para decidir sobre as terras indígenas”, declara. A proposta, inicialmente, é que a decisão seja tomada em comum, com a participação de diversos órgãos, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Meio Ambiente, Cidades, entre outros. Na próxima semana o Governo Federal vai instalar uma Mesa de Negociações na região Sul da Bahia, especificamente na região de Buerarema, Una e Ilhéus. “Aproveitei a ocasião para explicar como estavam ocorrendo as demarcações e porque elas estão provocando conflitos”, afirma Geraldo.
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MINISTRA NÃO SUSPENDE
ResponderExcluirNão sei o que levou o Pimenta a publicar esta materia, aconteceu na verdade o inverso. È preciso ter cuidado na publicação ou na transferência de materia sem que se tenha uma certeza de sua autenticidade. Para comprovar nossas declaração passamos a publicar quase na integra o publicado pelo REPORTER NEWS.
Nota do Reporter News:
12/09/13 - 12h28m
O governo federal adiou para novembro a publicação da portaria que muda as regras do processo de demarcação de terras. esta decisão foi tomada entre mais de de 30 parlamentares da bancada ruralista e a ministra Gleisi Hoffmann, entre os deputados estava o lider da minoria Nilto Leitão.
A ministra afirmou ainda que "AS DEMARCAÇÕES NÃO ESTÃO SUSPENSAS", como havia dito em audiência na Câmarados Deputados. O Presidente da Comissão de Integração Nacional disse que, para a bancada ruralista, o governo perdeu o crédito ao adiar.
Com a presença do ministro da Agricultura, Antonio Andrade, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, Gleisio Hoffmann anunciou que adiou para novembro a publicação da portaria que cria uma nova politica para a demarcação de terras.
O Deputado Geronimo Goergen, criticou a decisão do governo. Há 15 dias, o ministro publicaria esta portaria em dez diasa, agora adia para novembro. Se o governo não toma uma posição nós vamos buscar soluções na legislação
e vamos atuar em duas frentes: a PEC 215 e o PLP 227, afirmou o deputado que preside a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento e Amazonia.
No dia 18, o ministro da Justiça Eduardo Cardoso, irá se reunir com a bancada ruralista para elaborar um texto que modifique o projeto de Lei Complementar 227. O Projeto prevê a regulamentação do artº 231 da Constituição Federal que atribui a União o Poder de decisão sobre as demarcações.
No próximo dia 18 também ocorrerá a primeira reunião de comissão especila para analisar a PEC 215. A proposta de Emenda a Constituição transfere do Executivo para o Congresso Nacional o poder de decisão sobre as demarcações. A Comissão instalada nesta semana pelo presidente da Câmara dos Deputados, ainda corre o risco de ser extinta, se o supremo Tribunal federal deferir a liminar da bancada indigenista.
(Uma boa materia para o blog é explicar para os usuários sobre a PEC 215. o PLP 227, e a liminar impetrada pelos indios.)