Na última sexta-feira (27), em Ilhéus, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil, requerendo que o Judiciário determine prazo para o Ministro da Justiça decidir sobre o processo demarcatório Tupinambá. O processo demarcatório está parado há mais de um ano de meio no Ministério da Justiça sem solução, o que contribui para o agravamento da violência no sul da Bahia, especialmente, em Buerarema. Segundo os Procuradores da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, Tiago Modesto Rabelo e Eduardo da Silva Villas-Bôas, autores da ação, a inércia do Ministério da Justiça prejudica ambas as partes envolvidas. Os produtores rurais não-índios ficam privados das indenizações devidas. Os índios, por sua vez, continuam sem o pronunciamento conclusivo sobre os limites das terras. De acordo com o MPF, a situação é grave e necessita de resposta urgente, para evitar um confronto armado de grandes proporções.
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A NECESSIDADE DE CONHECIMENTO DE CAUSA
ResponderExcluirÉ incrivel, sermos obrigados a ler determinados disparates
1.- "Prejudica a ambas as partes" - Faltou apenas dizer como prejudica, os invasores e falsos indios, elesnão tinham nada, muitos vinheram dos morros de Ilhéus e de outros logradouros recrutados a peso de R$, confirmado pelos BO de pessoas que com eles lá conviveram e sairam, hoje estão com casas nas fazendas, com gado dos Pequenos Produtores, com as plantações, cacau, mandioca, abacaxi etc dos Pequenos Produtores, não passam fome, recebem ainda dinheiro da FUNAI, e de ONGS extrangeiras e brasileiras, tem prioridade em educação e em saúde, e os Pequenos Produtores? como ficaram? além de perderem tudo que lhes foi roubado acima, ainda estão no desamparo, vivem em casas de parentes ou amigos e o governo não lhes dá nenhuma assistência, aliás já é o costume do PT, se o bandido mata um pai de família e vai preso, durante seu tempo de preso, seus parentes recebem bolsa presidio, maior inclusive que o bolsa família, e a família do cidadão que morreu? a ela nada, e assim não é diferente aqui, aos bandidos que roubam os pequenos produtores de tudo que está dito acima, aos pequenos produtores que foram roubados nem mesmo um cadastramento para saber de suas necessidades.
2.- "Falar de indenização devida" - sabe mesmo o que está sendo dito? ou que está declarando? não, não sabe portanto vou ter que dizer, que indenização será dada a um pequeno produtor que possui 03 hectares de terra, mas que lá tinha sua casa, agua, luz, vivia em paz e desta pequena gleba retirava com honestidade o sustento seu e de sua família, da forma que a FUNAI paga, dará 5.000,00, ou 6.000,00, e o que fará o pequeno produtor com este dinheiro.
3. - "Ficam sem o pronunciamento conclusivo sobre os limites da terra?" e já está certo que as terras são deles, já foi julgado, quer dizer que para a promotoria é coisa decidida?
4.- Recentemente houve um julgamento que pretendia retirar o poder de investigar por parte da promotoria, não logrou tento, continua a promotoria com este poder, o que os Pequenos Produtores se perguntam é o motivo de tendo este poder não ter sido feito ainda uma investigação sobre quem são estas pessoas que estão invadindo as propriedades, parece tão fácil, onde está e com quem o cadastramento, todos não tem que ter além da fajuta carteirinha de indio que faz a fábrica deles, também um RG e um CPF? - será que é difícil?