Operários denunciam condições 'degradantes' em obra da Odebrecht em Angola

Foi só quando deixou o aeroporto de Guarulhos, após desembarcar de um voo vindo de Angola, que o operário brasileiro José Edval da Silva se sentiu aliviado.

Terminava ali um pesadelo iniciado três meses antes, quando, em agosto de 2012, ele aceitara um convite para trabalhar numa das maiores obras da empreiteira brasileira Odebrecht em Angola: a construção da usina Biocom, primeira unidade de produção de açúcar, etanol e eletricidade do país africano.

A proposta — feita pela empresa W Líder, subcontratada da Odebrecht na usina — atraiu-lhe pelo salário, o dobro do que ganhava no Brasil. No canteiro de obras, porém, ele diz ter vivido 'o inferno na Terra'.

Com crises de vômito e diarreia, o operário afirma ter perdido 16 dos seus 90 kg em um mês. O motivo de seu mal-estar, segundo ele, eram a falta de higiene do local e a baixa qualidade da comida.

— Só de sentir o cheiro dava nojo.

Relatos de outros ex-operários brasileiros da mesma obra dados à BBC Brasil reforçam o quadro de falta de higiene, mencionando a presença de ratos e baratas em refeitórios e que eram, muitas vezes, obrigados a 'defecar no mato'. Outros contraíram malária e febre tifoide, doenças cuja incidência pode ser reduzida com medidas de prevenção.

Denúncias sobre as condições na usina e sobre o descumprimento de acordos trabalhistas têm motivado dezenas de ações contra a Odebrecht e suas subcontratadas na usina Biocom.

Boa parte dos processos tramita na Justiça trabalhista do interior de São Paulo, onde as empresas recrutaram muitos dos operários enviados a Angola. Só em Araraquara, o advogado José Maria Campos Freitas diz conduzir ações de 60 ex-funcionários da obra.

Freitas afirma que, embora recebessem salários acima da média no Brasil, seus clientes foram vítimas de cárcere privado e 'trabalho análogo à escravidão' em Angola.

— Por muitos anos, a África abasteceu o mercado de escravos no Brasil. Agora vemos essa rota acontecer no sentido inverso.

A Justiça tem determinado que os trabalhadores sejam indenizados. Em decisão recente numa ação movida pelo operário Dilmar Messias da Silva, o juiz federal do trabalho Carlos Alberto Frigieri diz que o empregador 'não preparou o ambiente de trabalho para o significativo número de trabalhadores que transportou para Angola, deixando de proporcionar condições mínimas de higiene, tornando o trabalho mais penoso e degradante'.

Ele condenou a Odebrecht e a Pirâmide, empregadora do operário, a indenizá-lo em R$ 30 mil por danos morais e horas extras não pagas.

As empresas, que negam haver qualquer irregularidade na obra, recorreram da decisão e de todas as outras condenações. A defesa dos trabalhadores também tem recorrido para aumentar o valor das compensações.

Os recursos serão analisados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas.