Governadores criaram mais de 10.000 cargos comissionados em 2013

Os governos estaduais ampliaram, no ano passado, a proporção de funcionários comissionados ou temporários, em detrimento das posições ocupadas por servidores que passaram por concurso público.O diagnóstico é um dos resultados da pesquisa Perfil dos Estados Brasileiros – Estadic 2013, divulgada na manhã desta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos 26 Estados e no Distrito Federal, entre 2012 e 2013 houve redução de 0,3% nos funcionários das administrações direta e indireta – o que representa 8.324 servidores a menos. Ao mesmo tempo, foi registrado aumento de 9,9% nos cargos comissionados, 13,6% nos trabalhadores sem vínculo permanente e de 10,7% nos estagiários. Só nos postos de confiança foram alocadas 10.386 pessoas.Só nove unidades da federação reduziram os postos preenchidos por nomeações: Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Santa Catarina. Nos demais, houve aumento nos cargos comissionados. As maiores elevações foram registradas no Amapá (199,9% vagas a mais para cargos de confiança), Ceará (115,7%), São Paulo (90,2%) e Tocantins (85,5%).A tendência identificada pela pesquisa é de privilégio para as vagas nas quais os governantes podem contratar e demitir sem o crivo do concurso público. Como se sabe, nomear e demitir são prerrogativas que dão ainda mais poder aos governantes.Os cargos de confiança – ou comissionados – existem justamente para permitir que os governadores moldem, com alguma liberdade, o funcionamento da máquina pública. Entre eles estão os secretários, presidentes e diretores de autarquias e assessores diretos. Os exageros nesse sentido, no entanto, ocasionam aberrações, com risco de criar uma espécie de “mercado” de cargos de destaque, ao sabor dos interesses políticos.